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Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
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Transportadores de Minas ameaçam paralisação devido à antecipação do IPVA 2024

Setor de combustíveis se mobiliza contra cobrança do imposto no início do ano, gerando preocupações financeiras

Patrick Coelho
Por Patrick Coelho
Transportadores de Minas ameaçam paralisação devido à antecipação do IPVA 2024
Foto: Sindtanque-MG
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Transportadores de combustíveis e derivados de petróleo em Minas Gerais estão cogitando uma paralisação em protesto à cobrança antecipada do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024, marcada para janeiro. A mobilização vem em meio à insatisfação geral dos transportadores, manifestada pelo presidente do Sindtanque-MG, Irani Gomes, que critica a decisão do governo de iniciar a cobrança do IPVA logo no início do ano, considerando que janeiro é um período de despesas elevadas tanto para os transportadores quanto para as famílias.

 

A Resolução 5.737 da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), publicada em 5 de dezembro, estipula que a escala de pagamentos da primeira parcela ou cota única começará em 15 de janeiro para veículos com finais de placas 1 e 2, encerrando-se em 22 de março com a quitação da terceira parcela para veículos com finais de placas 9 e 0.

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Irani Gomes expressa a expectativa de que o governo estadual reconsidere esse cronograma para evitar impactos negativos no setor: “Esperamos que o governo estadual reveja esse cronograma para evitar uma quebradeira e mais desemprego no setor".

 

O governo mineiro projeta uma arrecadação de R$ 10,6 bilhões com o IPVA em 2024, representando um acréscimo de R$ 500 milhões em relação a 2023. Do total arrecadado, 40% são direcionados para o caixa único do Estado, outros 40% para os municípios de emplacamento dos veículos, e 20% são destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

 

Apesar dessa arrecadação expressiva, Minas Gerais enfrenta problemas de infraestrutura em sua malha rodoviária. O presidente do Sindtanque enfatiza que, apesar das altas taxas de impostos, as estradas do estado continuam precárias, mal sinalizadas, com buracos e sem acostamento, comparando a situação com a qualidade das rodovias em estados vizinhos.

 

Em caso de discordância com o valor de base para cálculo do IPVA, o contribuinte tem um prazo de 15 dias úteis após a publicação da Resolução 5.737 para solicitar revisão. O formulário de requerimento está disponível no site da Secretaria de Fazenda. A Taxa de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo (TRLAV), no valor de R$ 39,36, deve ser paga até 31 de março de 2024, independentemente da placa do veículo.

 

Para mais informações, o contato com o presidente do Sindtanque-MG, Irani Gomes, pode ser feito pelo telefone (31) 9-8867-6179.

 

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Patrick Coelho

Publicado por:

Patrick Coelho

Estudante de Jornalismo.

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