Transportadores de combustíveis e derivados de petróleo em Minas Gerais estão cogitando uma paralisação em protesto à cobrança antecipada do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024, marcada para janeiro. A mobilização vem em meio à insatisfação geral dos transportadores, manifestada pelo presidente do Sindtanque-MG, Irani Gomes, que critica a decisão do governo de iniciar a cobrança do IPVA logo no início do ano, considerando que janeiro é um período de despesas elevadas tanto para os transportadores quanto para as famílias.
A Resolução 5.737 da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), publicada em 5 de dezembro, estipula que a escala de pagamentos da primeira parcela ou cota única começará em 15 de janeiro para veículos com finais de placas 1 e 2, encerrando-se em 22 de março com a quitação da terceira parcela para veículos com finais de placas 9 e 0.
Irani Gomes expressa a expectativa de que o governo estadual reconsidere esse cronograma para evitar impactos negativos no setor: “Esperamos que o governo estadual reveja esse cronograma para evitar uma quebradeira e mais desemprego no setor".
O governo mineiro projeta uma arrecadação de R$ 10,6 bilhões com o IPVA em 2024, representando um acréscimo de R$ 500 milhões em relação a 2023. Do total arrecadado, 40% são direcionados para o caixa único do Estado, outros 40% para os municípios de emplacamento dos veículos, e 20% são destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Apesar dessa arrecadação expressiva, Minas Gerais enfrenta problemas de infraestrutura em sua malha rodoviária. O presidente do Sindtanque enfatiza que, apesar das altas taxas de impostos, as estradas do estado continuam precárias, mal sinalizadas, com buracos e sem acostamento, comparando a situação com a qualidade das rodovias em estados vizinhos.
Em caso de discordância com o valor de base para cálculo do IPVA, o contribuinte tem um prazo de 15 dias úteis após a publicação da Resolução 5.737 para solicitar revisão. O formulário de requerimento está disponível no site da Secretaria de Fazenda. A Taxa de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo (TRLAV), no valor de R$ 39,36, deve ser paga até 31 de março de 2024, independentemente da placa do veículo.
Para mais informações, o contato com o presidente do Sindtanque-MG, Irani Gomes, pode ser feito pelo telefone (31) 9-8867-6179.
Gostou da matéria? Compartilhe com os familiares e amigos!
Receba notícias da RCWTV no WhatsApp!
Fique atualizado com as principais notícias que movem nosso site! Clique aqui e participe do nosso grupo!