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Sexta-feira, 19 de Julho de 2024
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Região

Transportadores de Minas ameaçam paralisação devido à antecipação do IPVA 2024

Setor de combustíveis se mobiliza contra cobrança do imposto no início do ano, gerando preocupações financeiras

Patrick Coelho
Por Patrick Coelho
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Transportadores de Minas ameaçam paralisação devido à antecipação do IPVA 2024
Foto: Sindtanque-MG
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Transportadores de combustíveis e derivados de petróleo em Minas Gerais estão cogitando uma paralisação em protesto à cobrança antecipada do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024, marcada para janeiro. A mobilização vem em meio à insatisfação geral dos transportadores, manifestada pelo presidente do Sindtanque-MG, Irani Gomes, que critica a decisão do governo de iniciar a cobrança do IPVA logo no início do ano, considerando que janeiro é um período de despesas elevadas tanto para os transportadores quanto para as famílias.

 

A Resolução 5.737 da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), publicada em 5 de dezembro, estipula que a escala de pagamentos da primeira parcela ou cota única começará em 15 de janeiro para veículos com finais de placas 1 e 2, encerrando-se em 22 de março com a quitação da terceira parcela para veículos com finais de placas 9 e 0.

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Irani Gomes expressa a expectativa de que o governo estadual reconsidere esse cronograma para evitar impactos negativos no setor: “Esperamos que o governo estadual reveja esse cronograma para evitar uma quebradeira e mais desemprego no setor".

 

O governo mineiro projeta uma arrecadação de R$ 10,6 bilhões com o IPVA em 2024, representando um acréscimo de R$ 500 milhões em relação a 2023. Do total arrecadado, 40% são direcionados para o caixa único do Estado, outros 40% para os municípios de emplacamento dos veículos, e 20% são destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

 

Apesar dessa arrecadação expressiva, Minas Gerais enfrenta problemas de infraestrutura em sua malha rodoviária. O presidente do Sindtanque enfatiza que, apesar das altas taxas de impostos, as estradas do estado continuam precárias, mal sinalizadas, com buracos e sem acostamento, comparando a situação com a qualidade das rodovias em estados vizinhos.

 

Em caso de discordância com o valor de base para cálculo do IPVA, o contribuinte tem um prazo de 15 dias úteis após a publicação da Resolução 5.737 para solicitar revisão. O formulário de requerimento está disponível no site da Secretaria de Fazenda. A Taxa de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo (TRLAV), no valor de R$ 39,36, deve ser paga até 31 de março de 2024, independentemente da placa do veículo.

 

Para mais informações, o contato com o presidente do Sindtanque-MG, Irani Gomes, pode ser feito pelo telefone (31) 9-8867-6179.

 

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Patrick Coelho

Publicado por:

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Estudante de Jornalismo.

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