STF mantém condenações dos cinco envolvidos na morte de Marielle Franco

Nesta quinta-feira (18), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou uma maioria de votos para sustentar as condenações dos cinco indivíduos implicados no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime que chocou o Rio de Janeiro em 2018. A decisão representa um passo significativo na manutenção das sentenças proferidas anteriormente.

O placar atual da votação virtual, que se encerra nesta sexta-feira (19), registra um 3 a 0 desfavorável aos recursos apresentados pelas defesas dos réus. A ministra Cármen Lúcia é a única a ter seu voto pendente.

Condenações mantidas

Com o resultado desfavorável aos pleitos recursais, as condenações dos seguintes indivíduos foram confirmadas:

• Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro;
• Chiquinho Brazão, ex-deputado federal;
• Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro;
• Ronald de Paula, major da Polícia Militar;
• Robson Calixto, ex-policial militar.

É importante recordar que, em fevereiro deste ano, a mesma Primeira Turma da Corte já havia proferido as sentenças iniciais. Naquela ocasião, os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão receberam penas de 76 anos de reclusão.

Rivaldo Barbosa foi sentenciado a 18 anos de prisão, enquanto Ronald de Paula terá de cumprir 56 anos. Por sua vez, Robson Calixto foi condenado a uma pena de 9 anos.

Atualmente, todos os envolvidos já se encontram sob custódia. Contudo, Chiquinho Brazão cumpre sua pena em regime de prisão domiciliar, em decorrência de questões de saúde.