STF forma maioria para afastar diretor-geral da PF, mas julgamento é suspenso

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) para confirmar a decisão que determinou o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. A medida urgente foi tomada pelo ministro André Mendonça após denúncias de monitoramento ilegal praticado contra ele no mês de agosto.

Apesar do placar favorável para manter o afastamento do chefe da Polícia Federal e do diretor de inteligência da corporação, Leandro Almada, a conclusão do julgamento foi suspensa devido a um pedido de vista apresentado pelo ministro Gilmar Mendes.

Antes da interrupção na sessão extraordinária, convocada a pedido do partido Novo, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques anteciparam seus votos. Eles acompanharam o relator André Mendonça, atingindo três votos no colegiado composto por cinco magistrados, que inclui também os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Com a paralisação das deliberações, a decisão liminar proferida por Mendonça permanece em vigor até que o julgamento seja oficialmente retomado pela Segunda Turma do STF.

Entenda o caso

Ao fundamentar o afastamento dos delegados, o ministro Mendonça afirmou ter sido alvo de espionagem não autorizada, que produziu ao menos seis relatórios secretos de inteligência. O advogado-geral da União, Jorge Messias, também teria sido monitorado no mesmo período.

A existência do dossiê veio a público após o ministro Alexandre de Moraes divulgar um dos relatórios. Moraes argumentou que Mendonça estaria cometendo abuso de autoridade na condução dos processos da Operação Compliance Zero.

A investigação em questão apura fraudes financeiras bilionárias e corrupção envolvendo o Banco Master e seu ex-proprietário, Daniel Vorcaro. A divulgação feita por Moraes foi uma reação à decisão de Mendonça de publicar mensagens do telefone apreendido de Vorcaro.

Nos diálogos recuperados, o ex-banqueiro cita tratativas sobre um contrato de R$ 131 milhões com o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, além de buscar informações sobre mandados de prisão. Moraes nega qualquer contato ou irregularidade.