STF encerra sessão sem definir investigações sobre Moraes e Mendonça

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão de terça-feira (15) sem decidir se o ministro Alexandre de Moraes deve ser investigado por sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Conforme as normas internas da Corte, o ministro Flávio Dino, responsável por pedir vista, dispõe de 90 dias para liberar o processo para retomada do julgamento.

O impasse entre os magistrados surgiu devido a divergências sobre o rito processual. O presidente Edson Fachin havia pautado apenas o caso de Moraes, enquanto o exame das suspeitas contra André Mendonça estava agendado para o dia 23 de setembro.

Durante os debates, magistrados alinhados a Moraes argumentaram que os laços com Vorcaro precisavam ser avaliados em conjunto com as supostas falhas atribuídas a André Mendonça na condução prévia.

Para esse grupo, a adoção de um critério unificado era indispensável. Por essa razão, o ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem visando incluir as acusações contra Mendonça na pauta.

A medida foi votada parcialmente, mas o andamento foi interrompido quando Dino pediu vista após uma discussão acalorada entre Gilmar Mendes e Mendonça. O placar parcial registrou quatro votos a três.

Situação de Mendonça

O ministro André Mendonça, ex-relator do caso Master, enfrenta acusações de Alexandre de Moraes de agir com parcialidade para prejudicá-lo durante as apurações.

Adicionalmente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que Mendonça conduziu uma investigação irregular ao ordenar o aprofundamento das buscas sobre o caso Master para expor conversas entre Moraes e o ex-banqueiro.

Segundo a avaliação da procuradoria, tal aprofundamento exigia aval prévio do plenário do tribunal.

O caso Moraes

As suspeitas envolvendo Alexandre de Moraes vieram a público em 1 de setembro, momento em que André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal e remeteu os diálogos ao ministro Edson Fachin.

A investigação indica que Vorcaro trocou cerca de 50 mensagens com uma linha telefônica associada a Alexandre de Moraes antes de sua prisão, ocorrida em 17 de novembro do ano anterior.