STF adia julgamento de Bolsonaro para depois do segundo turno das eleições

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu postergar o julgamento de Bolsonaro referente à revisão de sua condenação criminal para depois do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro, com o objetivo de evitar interferências no pleito.

A determinação partiu do gabinete do ministro Kassio Nunes Marques, relator da ação na Corte. Em nota oficial, a equipe do magistrado esclareceu que a análise do recurso foi deliberadamente agendada para após o término das votações, blindando o tribunal de acusações de influência política direta nas urnas.

Atualmente, o processo aguarda um parecer formal da Procuradoria-Geral da República (PGR). Assim que a manifestação for anexada aos autos, caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, definir a data exata em que o caso será pautado no plenário físico.

A condenação e o recurso da defesa

A defesa do ex-presidente tenta reverter uma condenação de 27 anos e três meses de reclusão. A sentença original foi proferida pela Primeira Turma do STF, no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado ocorrida no Brasil.

O recurso foi distribuído para Nunes Marques, integrante da Segunda Turma da Corte. O colegiado também conta com os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. No entanto, por se tratar de uma ação revisional, a decisão final caberá ao plenário completo, que reúne todos os magistrados da instituição.