Senador Weverton Rocha formaliza apoio à indicação de Jorge Messias para o STF

Nesta terça-feira, 14 de maio, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) formalizou um parecer positivo em relação à nomeação de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União (AGU), para assumir um posto de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).

Rocha atua como relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o órgão encarregado de conduzir a sabatina de Messias. A audiência foi agendada para 29 de abril.

No documento encaminhado à CCJ, o senador detalha a trajetória profissional do Advogado-Geral da União e propõe a indicação para deliberação.

O relator enfatizou que “na função de Advogado-Geral da União, sua performance é notável por uma postura conciliatória e de abertura ao diálogo com diversas esferas. Sob sua gestão, a AGU consolidou a conciliação como uma estratégia estatal, valorizando a segurança jurídica através da concretização de acordos tanto judiciais quanto extrajudiciais”.

No mês anterior, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva remeteu ao Senado a mensagem presidencial oficializando a nomeação de Jorge Messias para a vaga que surgirá com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, prevista para outubro de 2025.

Para ser empossado, Messias necessita ser submetido a uma sabatina na CCJ e, posteriormente, ter seu nome aprovado em votações tanto na comissão quanto no plenário do Senado.

Histórico profissional

Com 46 anos de idade, Messias ocupa a liderança da AGU desde 1º de janeiro de 2023, período que marca o início do terceiro governo Lula. Caso sua nomeação seja confirmada pelo Senado, ele poderá exercer a função no Supremo Tribunal Federal até atingir os 75 anos, limite para a aposentadoria obrigatória.

Natural de Recife, o futuro ministro é procurador de carreira da Fazenda Nacional desde 2007. Sua formação em direito foi obtida na Faculdade de Direito do Recife (UFPE), e ele possui títulos de mestre e doutor concedidos pela Universidade de Brasília (UnB).

Na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, Messias exerceu a função de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, uma área encarregada de prestar assessoria direta à presidente.