Senado aprova MP que cria o programa Gás do Povo; texto segue para sanção presidencial

Nesta terça-feira (3), o plenário do Senado Federal deu seu aval à medida provisória (MP) que estabelece o programa Gás do Povo. O objetivo central é garantir a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos para famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que sua renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo.

Com validade prevista até 11 de fevereiro, a MP foi aprovada em tempo recorde – menos de 24 horas – tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Agora, o texto, que sofreu algumas modificações pelos parlamentares, será encaminhado para a sanção do presidente da República.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), expressou sua satisfação com a celeridade da aprovação. “Faço um agradecimento aos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal por aprovarem, de forma tão rápida, uma medida que reduz desigualdades e fortalece a coesão social. O Congresso Nacional envia um recado claro: o bem-estar das pessoas está no centro das nossas decisões. Que esse benefício chegue rápido à mesa e à vida de quem mais precisa”, declarou Alcolumbre.

De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a expectativa é que o programa Gás do Povo esteja em pleno funcionamento a partir de março, alcançando mais de 15 milhões de famílias. A iniciativa busca combater a pobreza energética, um problema que afeta famílias com dificuldade de acesso a serviços essenciais e modernos de energia, como iluminação, aquecimento, refrigeração e, crucialmente, energia para cozinhar. Atualmente, o programa já opera em todas as capitais brasileiras.

Expansão e substituição do Auxílio Gás

O novo programa substituirá o Auxílio Gás, benefício instituído na gestão anterior que permitia a compra de um botijão de 13 kg a cada dois meses para cerca de 4,4 milhões de famílias de baixa renda. O Gás do Povo consolida a oferta gratuita do botijão em mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o país, ampliando significativamente o alcance e o número de lares atendidos, conforme divulgado pelo governo.

O regulamento do programa detalha a frequência das recargas gratuitas: famílias com duas a três pessoas terão direito a quatro recargas anuais de 13 kg, enquanto as famílias com quatro ou mais membros poderão receber seis recargas por ano.

Novas modalidades e critérios de prioridade

O texto aprovado também introduz uma nova vertente no programa, focada na instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores que produzem gás metano a partir da decomposição de resíduos alimentares. Esta modalidade é direcionada a áreas rurais e cozinhas comunitárias, e sua implementação ainda depende de regulamentação governamental específica.

Adicionalmente, a proposta reformula os critérios de prioridade para o recebimento do benefício. Serão priorizadas famílias afetadas por desastres ou em locais com situação de emergência reconhecida; mulheres vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas de urgência; membros de povos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas; famílias com maior número de integrantes; e aquelas com menor renda per capita.

*Com informações da Agência Senado.