Sancionada lei que institui a Universidade Federal Indígena com sede em Brasília

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.418/26 nesta sexta-feira (29), oficializando a criação da Universidade Federal Indígena (Unind). Com sede em Brasília e a possibilidade de campi regionais, a nova instituição visa oferecer ensino superior, pesquisa e extensão focados na realidade dos povos indígenas, valorizando seus saberes tradicionais e promovendo a sustentabilidade socioambiental.

Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Unind está estrategicamente sediada em Brasília, mas terá a flexibilidade de estabelecer campi em diversas regiões do país. Essa estrutura descentralizada é crucial para atender às particularidades e necessidades de cada um dos povos originários.

Seu propósito central é a oferta de educação superior de qualidade, com programas de pesquisa e extensão universitária desenhados especificamente para aprofundar o conhecimento sobre a realidade e os desafios enfrentados pelos povos originários do Brasil.

Além do ensino, a legislação enfatiza a importância da valorização dos saberes tradicionais, a promoção da sustentabilidade socioambiental nos territórios indígenas e a salvaguarda das ricas culturas, histórias e línguas dos povos indígenas, abrangendo tanto o Brasil quanto a América Latina.

Critérios de seleção e governança

A Unind terá autonomia para desenvolver processos seletivos e concursos públicos com critérios específicos. O objetivo é assegurar um percentual mínimo de vagas tanto para estudantes quanto para profissionais indígenas que desejem integrar o quadro efetivo da instituição.

Um ponto crucial da lei é a determinação de que os cargos de reitor e vice-reitor sejam preenchidos exclusivamente por docentes indígenas. Enquanto a universidade estiver em fase de estruturação, o Ministério da Educação será responsável pela nomeação de dirigentes temporários.

A iniciativa para a criação da Unind partiu do Poder Executivo, através do Projeto de Lei 6132/25. A proposta obteve aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal ainda este ano, pavimentando o caminho para sua sanção presidencial.