Proposta busca reconhecer motoclubes como expressão cultural e social

O Projeto de Lei 1809/25 visa conferir reconhecimento de relevante interesse social e cultural às atividades desenvolvidas por motoclubes, motogrupos, motocar clubes e outras associações ligadas ao motociclismo ou automobilismo, enxergando-as como manifestações de cultura, lazer e convívio comunitário. A proposta, de autoria da deputada Cristiane Lopes (União-RO), encontra-se atualmente em fase de análise na Câmara dos Deputados.

Ao serem oficialmente reconhecidas, essas manifestações podem obter prioridade ou facilidade no acesso a editais públicos, recursos oriundos do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e mecanismos de fomento, como a Lei 8.313/91 (Lei Rouanet) e a Lei 14.399/22 (Lei Aldir Blanc), facilitando a captação de verbas para sua realização e manutenção.

Conforme a justificativa da proposta, o reconhecimento busca valorizar as práticas culturais associadas ao motociclismo e ao automobilismo como expressões legítimas da identidade social; incentivar a criação de políticas públicas direcionadas à promoção de eventos de caráter social; e combater a visão estereotipada dos participantes desses encontros, entre outros objetivos importantes.

A deputada Cristiane Lopes ressalta que esses coletivos promovem uma série de ações de grande valor social e comunitário, como encontros beneficentes, campanhas de conscientização no trânsito, iniciativas solidárias, passeios culturais e tributos póstumos, que contribuem para fortalecer o senso de coletividade e promover o bem-estar social. "Essa organização favorece a criação de redes de apoio, a valorização de trajetórias pessoais, a preservação de histórias de vida e a resistência cultural", afirmou a parlamentar.

Segundo a autora do projeto, a cultura motociclista é caracterizada por uma forte simbologia e uma performance coletiva marcante, sendo vista como uma "tribo urbana" com seus próprios códigos de conduta, formas de pertencimento e produção de significado.

Homenagem a um ícone do motociclismo

A parlamentar propõe que a possível futura lei receba o nome do motociclista Antônio Rodrigues Bezerra, conhecido como Antônio Nômade, em sua memória.

De acordo com a deputada, Nômade foi uma figura amplamente reconhecida em Rondônia no universo motociclista, admirado por sua jornada pelas estradas, sua postura fraternal nos encontros e por encarnar os valores essenciais desse grupo, como liberdade, união e companheirismo.

Tramitação e próximos passos legislativos

A proposta será submetida à análise, em caráter conclusivo, pelas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, o texto necessita ser aprovado tanto na Câmara quanto no Senado Federal.

Entenda o processo de tramitação de projetos de lei