O Projeto de Lei 1465/26 determina a substituição gradual de plásticos descartáveis, como copos, pratos, talheres e canudos, por opções reutilizáveis ou renováveis na administração pública e em colégios do país. A medida, de autoria do deputado licenciado Ricardo Galvão (SP), também alcança materiais escolares feitos com esse polímero.
A matéria tramita atualmente na Câmara dos Deputados e altera a Lei 9.795/99, referente à Política Nacional de Educação Ambiental, além da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Cronograma nas escolas
Para o setor educacional, o projeto fixa metas em etapas após a eventual sanção: 25% de troca em seis meses, 50% em um ano, 75% em dois anos e a eliminação total em três anos. As instituições também deverão incentivar o uso de utensílios próprios pelos alunos.
Segundo o parlamentar, o Brasil fabrica anualmente cerca de 500 bilhões de unidades descartáveis, e a regra coloca a nação em sintonia com pactos globais de preservação.
Próximos passos
O texto passará por análise conclusiva em comissões temáticas da Casa e, posteriormente, precisará ser avaliado pelo Senado Federal.
Saiba mais sobre a tramitação e projetos de lei
RCWTV
Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se