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Minas Gerais é um dos três estados do país que já possui o Alerta Amber, sistema de alertas que é ativado para casos graves de desaparecimento de crianças e adolescentes. O projeto é resultado da parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o grupo Meta (detentora do Instagram e do Facebook).

“Quando registramos ocorrências de desaparecimento de crianças e adolescentes, em que há risco de lesão corporal ou morte, comunicamos ao MJSP, que, em seguida, notifica a Meta. Após análise da empresa, as redes sociais Instagram e Facebook emitem alertas aos usuários com a foto e informações sobre a pessoa desaparecida em um raio de abrangência de 160 quilômetros de distância do local da ocorrência”, explica a chefe da Divisão de Referência da Pessoa Desaparecida (DRPD), delegada Ingrid Estevam.

A delegada ressalta ainda que os únicos requisitos utilizados para a divulgação de um caso pelo Alerta Amber são: a faixa etária (crianças e adolescentes) e a gravidade do desaparecimento (risco de lesão corporal e/ou morte). “A divulgação pelo Amber Alert não é um serviço pago e não tem relação alguma com condição socioeconômica. É, sim, um projeto social, que vem somar esforços ao trabalho da PCMG na localização de crianças e adolescentes”, enfatiza.

Além da PCMG, integram o projeto as polícias civis do Ceará e do Distrito Federal.

Eficiência nas investigações

Para a chefe da DRPD, o Alerta Amber, aliado às ações de investigação da Polícia Civil, irá impactar significativamente na celeridade dos trabalhos de localização de crianças e adolescentes desaparecidos. “A agilidade na divulgação, proporcionada pelo Alerta Amber, complementa as investigações convencionais, agilizando a mobilização da comunidade e aumentando as chances de uma localização bem-sucedida. Essa ferramenta, aliada aos métodos tradicionais de investigação, cria uma abordagem abrangente e eficiente na busca por crianças desaparecidas, destacando-se como um recurso valioso para a segurança de crianças e adolescentes”, exalta Ingrid.

Crianças e adolescentes desaparecidos em Minas Gerais

De acordo com o “Diagnóstico de Pessoas Desaparecidas e Localizadas nas Regiões Integradas de Segurança Pública de Minas Gerais”, que abrange o período de 2020 a 2022, 25,11% das pessoas desaparecidas são adolescentes, e 2,48% crianças. Entre as pessoas localizadas, 21,04% são adolescentes, e 1,50% crianças.

O que fazer em caso de desaparecimento de pessoa?

1- Procure uma Delegacia de Polícia ou unidade da Polícia Militar mais próxima da sua residência para registrar o desaparecimento. Tenha em mãos seu documento de identidade e foto recente e nítida da pessoa desaparecida.

2- O registro do desaparecimento também pode ser feito virtualmente por meio da Delegacia Virtual: https://delegaciavirtual.sids.mg.gov.br/sxgn/

3- Apesar da carga emocional envolvida, é fundamental manter a calma para que as informações sejam repassadas, de forma clara e detalhada, para os policiais.

4- O registro do desaparecimento deve ser feito imediatamente após identificar a quebra da rotina da pessoa desaparecida. Não aguarde 24 horas ou mais para procurar a polícia.

Ponto focal do projeto

A Divisão de Referência da Pessoa Desaparecida (DRPD) é a unidade especializada da Polícia Civil de Minas Gerais dedicada a investigar casos de desaparecimento ocorridos exclusivamente em Belo Horizonte, além de apoiar investigações de casos de desaparecimento no interior. A unidade está localizada na Avenida Brasil, 464, bairro Santa Efigênia, na capital. O atendimento presencial é realizado das 8h30 às 18h30.

No entanto, dentro do projeto Alerta Amber, a DRPD é considerada o ponto focal em Minas Gerais. Assim, qualquer delegacia que registre desaparecimento de criança ou adolescente, considerado grave, deve comunicá-lo à Divisão, que irá acionar o MJSP para gerar o alerta.