Procon/JF e Emcasa firmam parceria para ampliar atendimento a consumidores superendividados

A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora (Procon/JF) firmou uma parceria com a Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva (Emcasa) para fortalecer o Programa de Tratamento ao Superendividamento, desenvolvido pela agência desde 2023. A iniciativa busca ampliar o atendimento a consumidores em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente moradores de conjuntos habitacionais do município.

O acordo tem como foco a busca ativa de pessoas em situação de superendividamento que, muitas vezes, deixam de procurar ajuda por fatores como desinformação, desconhecimento dos serviços ou constrangimento, mesmo enfrentando graves dificuldades financeiras. Ao longo de quase três anos de execução do programa, o Procon/JF identificou que esses obstáculos dificultam o acesso da população mais vulnerável às políticas de defesa do consumidor.

Com a parceria, a Emcasa passou a disponibilizar uma base de dados qualificada, permitindo identificar situações relacionadas à moradia precária, risco estrutural, insuficiência habitacional e fatores de superendividamento associados às condições residenciais. A partir dessas informações, as equipes realizarão uma triagem inicial para mapear moradores possivelmente endividados ou superendividados.

Com base nesse levantamento, o Procon/JF irá estruturar estratégias de atendimento, orientação e encaminhamento dos consumidores identificados, ampliando o alcance do programa e promovendo ações preventivas.

Segundo a gerente do Departamento de Estudos, Pesquisas e Projetos do Procon/JF, Gisele Zaquini, o superendividamento está diretamente ligado à inadimplência de contas básicas, financiamentos e aluguéis, o que pode resultar na perda da moradia e no agravamento da exclusão social. “O foco da ação passa a ser a identificação e o encaminhamento de moradores superendividados para atendimento especializado, visando à redução do risco habitacional”, destacou.

Além de prevenir situações de vulnerabilidade extrema, a iniciativa contribui para o fortalecimento das políticas públicas de defesa do consumidor, promove a educação financeira e auxilia no enfrentamento dos impactos sociais decorrentes do endividamento excessivo, ampliando o atendimento do Procon/JF à população que mais necessita de apoio.

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