A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/JF) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), desenvolveu, no período de 4 a 13 de abril, a "Operação Boa Páscoa", executada pelo Departamento de Apuração de Práticas Infrativas (DAPI/SF) - Supervisão de Fiscalização e Departamento de Estudo, Pesquisa e Projetos (DEPP) do Procon/JF em parceria com o Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde (SS), para apurar possíveis práticas infrativas ao Código de Defesa do Consumidor, em especial à garantia da saúde e segurança dos consumidores, relacionados a produtos típicos da data comemorativa de Páscoa.
Durante a ação, a equipe de fiscalização do Procon/JF ficou responsável por estabelecimentos de grande movimentação de clientes, bem como grupos e razões sociais variados e ainda por atividade, localização que comercializam produtos relacionados ao período de “Páscoa”, com o objetivo claro de verificar os produtos mais comercializados à época, com foco principal em chocolates e brindes. No ato fiscal foram verificadas a segurança dos produtos agregados, bem como a validade, procedência, precificação, dentre outras obrigações do estabelecimento e dos fornecedores. Já o Departamento de Estudos, Pesquisas e Projetos (DEPP), realizou levantamento de preços dos produtos típicos da época, que foi divulgado na semana anterior à Páscoa.
Através da apuração da fiscalização, foram constatados apenas algumas irregularidades relacionadas a produtos com brindes (brinquedos), sem a informação do selo compulsório do Inmetro na embalagem principal, mas apenas na embalagem interna após a abertura do produto, o que será investigado pelo Procon/JF.
A ação do Departamento de Vigilância Sanitária (Dvisa), da Secretaria de Saúde, consistiu em verificar, prioritariamente, as condições higiênico-sanitárias do comércio de pescados e outros alimentos tradicionais deste período de feriado e celebração religiosa. Foram inspecionados 30 estabelecimentos na região central da cidade e nos bairros Teixeiras, Graminha, São Mateus, Alto dos Passos, Benfica e Aeroporto. Todos os estabelecimentos foram orientados em relação ao armazenamento/exposição dos produtos. Foram lavrados 17 Termos de Intimação, versando sobre adequações sanitárias e regularização dos estabelecimentos junto ao Departamento de Vigilância Sanitária.
RCWTV 