Presidente sanciona marco regulatório para vacinas e medicamentos contra o câncer

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, oficializou nesta sexta-feira (10), em São Paulo, o Projeto de Lei 126, de 2025. A nova lei estabelece um marco regulatório para o desenvolvimento, pesquisa, produção, distribuição e acesso a vacinas e medicamentos de alto custo destinados ao tratamento do câncer no país.

A legislação delineia diretrizes para fomentar a inovação científica, garantir o acesso universal e promover a equidade no Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, a lei incentiva a pesquisa, a produção nacional e a colaboração internacional na área.

Durante sua visita à capital paulista, Lula também participou da inauguração do Centro de Ensino, Simulação e Inovação (Cesin) do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

O evento contou com a presença do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência do Brasil, Guilherme Boulos, da primeira-dama Janja Silva, e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

“Vocês criaram aqui uma sala de simulação. Tem até tratamento do ponto de vista psicológico. Isso é algo maravilhoso. O Brasil precisa aprender uma lição. Precisamos jogar fora o complexo de vira-lata de que nós somos pequenos, de que nós somos pobres, de que não temos nada”, declarou Lula.

“Qualquer cidadão, de qualquer estado do Brasil, agora vai ter [um bom tratamento] porque nós estamos levando máquina para todos os estados brasileiros. Isso significa apenas uma palavra: respeito à dignidade do ser humano”, ressaltou.

O presidente enfatizou a relevância do Sistema Único de Saúde (SUS) para a nação.

“O povo não deve ser tratado de forma inferior a ninguém. O Estado precisa garantir a todos a mesma condição. Quem tem dinheiro, pode pagar ou escolher [hospital]. Quem não tem dinheiro, é o Estado quem deve tratar”.

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Cesin

O Cesin é uma unidade especializada do InCor com o objetivo de expandir e modernizar as iniciativas de ensino, capacitação e inovação na área da saúde.

Conforme informado pelo InCor, o novo complexo visa aprimorar a formação em saúde, preparando profissionais médicos e elevando a qualidade do atendimento ao paciente, com a consequente redução de riscos assistenciais e a aceleração da incorporação de soluções inovadoras na prática clínica.

“O Cesin representa um avanço estratégico para o InCor e para a saúde pública brasileira. Estamos falando de um centro que une ensino de excelência, simulação realística e inovação tecnológica, com impacto direto na formação de profissionais e, principalmente, na segurança e na qualidade do cuidado oferecido à população pelo SUS”, afirmou Roberto Kalil, presidente do Conselho Diretor do InCor-HCFMUSP.

O Cesin foi concebido para replicar fielmente os ambientes da assistência em saúde. Com cinco andares, o complexo foi viabilizado por meio de emenda parlamentar e abriga oito salas de simulação equipadas com cenários realistas, como emergência, unidade de terapia intensiva (UTI) e centro cirúrgico. Inclui também um estúdio de realidade virtual imersiva, biobanco para armazenamento de material genético, área dedicada ao Núcleo de Inovação (InovaInCor) e uma estrutura de apoio com auditório e salas de ensino.

Adicionalmente, há uma seção dedicada a simulações realísticas, descrita pelo InCor como uma das metodologias de ensino em saúde mais avançadas globalmente.

As salas reproduzem cenários como emergência, UTI e centro cirúrgico, contando com iluminação técnica, rede de gases, monitores cardíacos, desfibriladores, manequins de última geração e equipamentos clínicos funcionais.

O Centro também dispõe de uma área destinada ao aperfeiçoamento de habilidades cirúrgicas, equipada com estações completas que simulam procedimentos de cirurgia aberta e minimamente invasiva.

Este espaço possibilitará treinamentos com elevado nível de realismo, englobando o uso de equipamentos como ventiladores mecânicos, máquinas de anestesia, sistemas de circulação extracorpórea e torres de vídeo.

Além do treinamento e capacitação de profissionais, o Cesin almeja atuar como um polo de inovação, facilitando o teste e a validação de novos dispositivos, terapias, processos assistenciais e tecnologias digitais, incluindo inteligência artificial e simulações virtuais imersivas.

“Com esse centro, o InCor passa a ter mais uma estrutura para que a formação, que já era muito importante, possa ser ampliada ainda mais”, comentou o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

“Este novo centro aprimorará a formação de futuros profissionais da saúde e auxiliará na disseminação desse conhecimento por todo o país. Representa mais um passo em nossa revolução digital, que busca incorporar à saúde brasileira o que há de mais avançado em conhecimento sobre conexão à internet, telediagnóstico, teleatendimento e inteligência artificial”, complementou o ministro.

Investimentos

O Ministro Alexandre Padilha anunciou um investimento de R$ 100 milhões no InCor. Parte desses recursos será direcionada para o novo centro.

“Cerca de R$ 45 milhões deste montante do Ministério da Saúde foram destinados à construção, equipamento e implementação deste centro de simulação, que possibilitará a melhoria da formação não apenas de seus profissionais, mas de especialistas de todo o Brasil”, informou o ministro a jornalistas.

Adicionalmente, foi formalizada nesta sexta-feira a adesão do InCor como instituição mentora do projeto Mais Médicos Especialistas. Foi também assinado o repasse de recursos para a implantação do Núcleo de Telessaúde do HCFMUSP, que possibilitará a especialização de profissionais nas áreas de obstetrícia e cardiologia, com um investimento superior a R$ 9 milhões.

“Com esses recursos, apoiaremos gestantes de todas as regiões do país, por meio do Telessaúde”, declarou Padilha.

Segundo o ministro, o governo implementará em breve, também no Hospital das Clínicas de São Paulo, o primeiro hospital público inteligente do país.

“Teremos aqui no HC o primeiro hospital de inteligência de urgência e emergência. Vamos construir aqui um hospital com 700 leitos, 100% inteligente”, adiantou Padilha.

De acordo com o Ministério da Saúde, o hospital inteligente integrará inteligência artificial com ambulâncias conectadas via 5G e telessaúde.

O objetivo é reduzir o tempo de atendimento em casos graves de até 17 horas para apenas 2 horas.