A Prefeitura de Juiz de Fora determinou a suspensão das atividades do loteamento Parque Belvedere, no bairro Grama, após uma fiscalização identificar problemas provocados pelo deslocamento de terra no empreendimento. A ocorrência começou a ser registrada no sábado (15) e levou sedimentos em direção a um córrego, além de causar o entupimento de galerias de drenagem e deixar resíduos na via pública.
A fiscalização foi realizada nesta segunda-feira (17) pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (SEDUPP). Durante a vistoria, os agentes verificaram que o material desprendido do terreno estava sendo carregado para áreas próximas, com risco de atingir o curso d’água e provocar assoreamento.
A situação foi enquadrada como uma infração de natureza gravíssima relacionada à degradação de recursos hídricos. Os fiscais também identificaram que o empreendimento não contava com medidas preventivas consideradas suficientes para conter processos erosivos. Entre os mecanismos apontados estão estruturas de drenagem e proteção do solo, como lonas e canaletas.
O volume de terra deslocado também comprometeu galerias destinadas ao escoamento da água da chuva. Parte do material chegou à área pública no entorno do loteamento, deixando a via afetada pelo acúmulo de sedimentos.
Multas podem ultrapassar R$ 50 mil
Diante das irregularidades, foram emitidos autos de infração relacionados aos danos ambientais e à condição da via pública. As penalidades referentes ao impacto ambiental podem superar R$ 44 mil, enquanto a infração relacionada à sujeira provocada na rua prevê multa de R$ 6,9 mil.
Além das multas, o responsável pelo empreendimento recebeu um Auto de Suspensão de Atividades. Com a determinação, os trabalhos no local devem permanecer interrompidos até que sejam adotadas medidas emergenciais para impedir que novos volumes de terra sejam deslocados.
Também deverá ser apresentado um plano de manejo para a área. A proposta deverá estabelecer medidas capazes de controlar a erosão, impedir novos escorregamentos do talude e evitar que sedimentos sejam levados para a rua ou para propriedades próximas.
O responsável pelo loteamento ainda pode apresentar defesa. Os autos lavrados durante a fiscalização serão encaminhados à Junta de Julgamento Fiscal, que ficará responsável pela análise e pelo julgamento do caso.
Segundo a Prefeitura, a fiscalização busca impedir que intervenções com movimentação de solo provoquem impactos sobre ruas, imóveis vizinhos e recursos hídricos, especialmente em situações de erosão e deslocamento de terra.
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