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Quarta-feira, 22 de Abril 2026
Educação

Prazo para pedir isenção da taxa do Enem 2026 encerra nesta sexta

O Inep divulgará o resultado das solicitações de isenção em 8 de maio.

Redação RCWTV
Por Redação RCWTV
Prazo para pedir isenção da taxa do Enem 2026 encerra nesta sexta
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Os interessados em obter gratuidade na inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 têm até esta sexta-feira para realizar o pedido de isenção da taxa. A data limite também é válida para candidatos que precisam justificar a ausência na edição anterior para participar sem custos desta vez.

A solicitação deve ser efetuada através da Página do Participante do Enem, utilizando o login único da plataforma Gov.br.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) oferece a isenção da taxa de inscrição nos seguintes casos:

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• Alunos cursando o 3º ano do ensino médio em escolas públicas em 2026;

• Estudantes de escolas públicas ou bolsistas integrais de escolas privadas, com renda familiar de até um salário-mínimo e meio;

• Pessoas de baixa renda com cadastro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);

• Beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).

É fundamental que os candidatos que se enquadram nesses perfis solicitem a dispensa do pagamento, pois a isenção não é concedida automaticamente.

O Inep ressalta que os participantes cujas famílias estão inscritas no CadÚnico precisam manter seu cadastro regularizado para que o pedido de isenção seja aceito. A falta de atualização no CadÚnico pode resultar na negação do pedido para realizar as provas gratuitamente.

Justificativa de ausência em 2025

Candidatos que obtiveram a isenção para o Enem 2025, mas não compareceram às provas em novembro do ano passado, precisam apresentar justificativa para solicitar a isenção novamente em 2026.

Os documentos comprobatórios devem seguir as especificações do edital e ser legíveis para análise, sob o risco de serem invalidados. Exemplos incluem boletins de ocorrência policial (em caso de roubo ou acidente de trânsito) ou certidão de casamento/declaração de união estável (se ocorrida nove dias antes da prova).

O Inep aceita apenas os seguintes formatos de arquivo: PDF, PNG e JPG, com tamanho máximo de 2MB. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis.

A justificativa de ausência no Enem 2025 também deve ser realizada pela Página do Participante.

Divulgação dos resultados

O Inep anunciará os resultados das solicitações de isenção da taxa de inscrição em 8 de maio.

Os candidatos cujos pedidos de isenção forem negados poderão interpor recurso administrativo entre os dias 11 e 15 de maio. O resultado final dos recursos será divulgado em 22 de maio.

As diretrizes e prazos referentes aos pedidos de isenção da taxa do Enem 2026 foram detalhados em edital publicado pelo Inep em 1º de abril.

O período para inscrição nas provas ainda será definido e comunicado pelo Ministério da Educação. Mesmo com a isenção aprovada, é obrigatório realizar a inscrição para participar do exame.

O Enem

O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, sendo utilizado em programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Adicionalmente, desde a edição de 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão do ensino médio para candidatos com 18 anos ou mais que atingirem a pontuação mínima em todas as áreas do conhecimento e na redação.

As notas do Enem também podem ser utilizadas em processos seletivos de instituições de ensino superior em Portugal que possuem convênio com o Inep para o reconhecimento das notas do exame.

FONTE/CRÉDITOS: Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil

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