Uma operação da Polícia Militar de Meio Ambiente resultou no flagrante de extração ilegal de areia no leito do Rio Pomba, na altura do distrito de Lajinha, em Cataguases (MG), neste sábado (22). A ação foi motivada por denúncia anônima, que alertava sobre o uso de balsa e óleo diesel em área não autorizada, com invasão de propriedade privada.
No local, embora a atividade estivesse paralisada no momento da fiscalização, os policiais encontraram silos de areia cheios e equipamentos fora da área licenciada, além de vestígios recentes de lavra. A extração ocorria 214 metros além da poligonal autorizada, configurando violação às normas ambientais e de mineração.
A empresa responsável já havia sido autuada anteriormente pela mesma infração. Diante da reincidência, foi lavrado um Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 116.151,00, com agravamento pela repetição da conduta. A atividade foi suspensa imediatamente.
O responsável será investigado por três crimes:
– Usurpação de Bem da União (Art. 2º da Lei nº 8.176/1991);
– Lavra ilegal de recurso mineral (Art. 55 da Lei nº 9.605/1998);
– Atividade poluidora sem licença (Art. 60 da Lei nº 9.605/1998).
O caso será encaminhado à Polícia Federal e ao Ministério Público.
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