Aguarde, carregando...

Sábado, 21 de Novembro 2026
Minas Gerais

Plenário virtual do STF avalia pauta com privatização e pesquisas

Corte analisa ações sobre criminalização de decisões judiciais e regras para estudos científicos até 30 de novembro.

Geraldo Gomes
Por Geraldo Gomes
Plenário virtual do STF avalia pauta com privatização e pesquisas
Divulgação / Supremo Tribunal Federal
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
GOOGLE Não perca nossas próximas notícias

Adicione nosso site às suas fontes preferidas para acompanhar nossas notícias. 📰

O Plenário Virtual do STF iniciou às 11h da última sexta-feira (20) a sessão de julgamentos que permanece aberta até as 23h59 de 30 de novembro. Em razão do feriado do Dia da Consciência Negra, o prazo começou a ser contado a partir de segunda-feira (23), com duração ampliada para assegurar os seis dias úteis previstos na Resolução 844/2024, segundo informou o Supremo Tribunal Federal.

⚡ EM DESTAQUE: O QUE VOCÊ PRECISA SABER

  • 📌 Fato Central: Corte analisa ações sobre criminalização de decisões judiciais e regras para estudos científicos até 30 de novembro.
  • 🔍 Contexto & Impacto: Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 881, a Corte discute se a atuação de membros do Poder Judiciário e do Ministério Público pode ser enquadrada como.
  • ⏳ Próximos Passos & Serviço: O tribunal avalia ainda a ADI 7945, sobre normas do Espírito Santo que condicionam benefícios fiscais de ICMS na cesta básica à produção local.

Julgamentos sobre decisões judiciais e pesquisas

Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 881, a Corte discute se a atuação de membros do Poder Judiciário e do Ministério Público pode ser enquadrada como crime de prevaricação. O relator, ministro Dias Toffoli, deferiu liminar em fevereiro de 2022 para impedir responsabilizações nessa hipótese, e agora o Plenário julga o mérito.

Publicidade

Leia Também:

A pauta também contempla a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7875, na qual a Sociedade Brasileira de Bioética questiona a validade da lei federal que regulamenta pesquisas científicas com seres humanos. Já na ADI 7896, o colegiado analisa referendo sobre decisão do ministro Flávio Dino acerca da privatização da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar).

Debates sobre normas estaduais e tributação

O tribunal avalia ainda a ADI 7945, sobre normas do Espírito Santo que condicionam benefícios fiscais de ICMS na cesta básica à produção local. A ADI 7972 questiona dispositivos de Sergipe referentes ao adicional de ICMS destinado ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza.

Por fim, a ADI 8003 analisa a validade de normas de Rondônia que exigem licenciamento ambiental e taxas administrativas para a instalação de estruturas de telecomunicações.

🎓 Notícias de Educação, Cultura e Vida Universitária em Juiz de Fora!

Receba em primeira mão lançamentos acadêmicos, agenda cultural, oportunidades e pesquisas da UFJF e região no seu WhatsApp.

👉 Acessar Canal Oficial da RCWTV no WhatsApp

*Com informações oficiais de Supremo Tribunal Federal.

Mais notícias de Minas Gerais no portal RCWTV.

Cobertura Regional Integrada: Acompanhe também destaques locais no Notícias de Juiz de Fora e no Elite JF.

FONTE/CRÉDITOS: Supremo Tribunal Federal

Comentários

O autor do comentário é o único responsável pelo conteúdo publicado, inclusive nas esferas civil e penal. Este site não se responsabiliza pelas opiniões de terceiros. Ao comentar, você concorda com os Termos de Uso e Privacidade.
Geraldo Gomes

Publicado por:

Geraldo Gomes

Jornalista, fundador, diretor-presidente e editor-geral da RCWTV, portal de notícias de Juiz de Fora e da Zona da Mata. Começou na TVE, a TV pública de Juiz de Fora, como diretor de imagem, empreendeu com a Gospel Videos e Produções e transformou a...

Saiba Mais

Não possui uma conta?

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!
WhatsApp RCWTV
Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )