A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) realizará uma oficina sobre o edital da chamada pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O encontro será na próxima segunda-feira, 20, às 16h, no anfiteatro do Museu Ferroviário, localizado na Avenida Brasil 2.001, Centro.
No encontro, agricultores familiares e representantes de cooperativas poderão tirar dúvidas sobre o edital, receber orientações sobre a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e sobre a preparação do projeto de venda. A oficina terá a participação dos servidores da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG).
Apresentação da documentação segue até dia 23 de junho
As cooperativas interessadas em participar da chamada pública do Pnae deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até quinta-feira, 23, das 9h às 17h, de forma presencial, na Subsecretaria de Licitações e Compras, localizada na Avenida Brasil, 2.001, no 7º andar, no Centro, ou pelos Correios, que deve ser enviado pelo mesmo endereço.
De acordo com o edital, as cooperativas podem participar da chamada pública com produtos perecíveis, como verduras, legumes e frutas, e não perecíveis, como cereais, leguminosas, farináceos, entre outros. O edital está disponível em nosso site.
Pnae
Com a chamada pública do Pnae, a PJF coloca em prática a Lei nº 11.947, que determina que 30% do total dos recursos do programa que atende as escolas municipais e creches parceiras, sejam direcionados à compra direta de produtos da agricultura familiar.
Outras dúvidas também podem ser sanadas pelo whatsapp: 2104-8619.
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