Seguindo no objetivo de melhorar a mobilidade urbana na cidade, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) deu sequência nesta segunda-feira, 19, na execução do recapeamento asfáltico de parte da Avenida Barão do Rio Branco. Os trabalhos acontecem em um trecho de 896 metros de extensão, na altura do bairro Cruzeiro do Sul.
Os recursos que custeiam os serviços são oriundos de uma emenda federal da Caixa Econômica, liberados para o município no início deste mês. A previsão é que o recapeamento seja concluído até o final desta semana e que, até o final de dezembro, o trecho esteja completamente revitalizado.
Retirada de rampas de garagem para a construção de sarjetas
Uma das exigências da emenda é a construção de sarjetas, junto aos meios-fios. As sarjetas auxiliam no escoamento correto da água, impedindo infiltrações no asfalto e aumentando a durabilidade do pavimento.
Para a construção desses escoadouros, equipes da Empresa Municipal de Pavimentação e Urbanidades (Empav), que estão atuando na Rio Branco, deverão proceder com a retirada de cerca de seis rampas de garagens instaladas de maneira irregular nas calçadas. Os proprietários de todos os imóveis afetados já foram notificados pela Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur).
Orientações para a construção de rampas de garagem
De acordo com o fiscal de posturas da Sesmaur, Guilherme Ignácio, a legislação municipal institui regras para intervenções na calçada. “O Código de Posturas estabelece que não podem haver obstáculos construídos pelo dono do imóvel em via pública. Nestes obstáculos, incluem-se as rampas”, enfatiza o fiscal.
Guilherme destaca, ainda, que nas notificações aplicadas têm como objetivos informar que a Empav está fazendo o recapeamento na via, que as rampas irregulares seriam retiradas e que, em caso de reincidência, os responsáveis poderão sofrer as sanções legais cabíveis.
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