Petrobras e revendedores de combustíveis refutam culpa por aumentos de preços

Em um debate realizado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14), representantes da Petrobras e da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis) se manifestaram, negando a responsabilidade direta pelos recentes aumentos nos preços dos combustíveis. A discussão abordou a complexa tarefa de conciliar a livre concorrência com a proteção ao consumidor em um cenário de acentuada instabilidade econômica mundial.

Diogo Bezerra, gerente de Previsão de Preços da Petrobras, esclareceu que a empresa contribui apenas com uma fração do custo final ao consumidor, ressaltando que, apesar disso, “quase sempre essa variação é atribuída à empresa”.

O presidente da Fecombustíveis, James Thorp Neto, enfatizou a posição vulnerável dos revendedores na cadeia de suprimentos. Segundo ele, “o posto é apenas um reflexo da distribuição. Quando o custo aumenta, o preço também sobe na ponta”, indicando que os postos apenas repassam os custos. A federação representa aproximadamente 40 mil estabelecimentos de revenda de combustíveis em todo o Brasil.

Composição dos preços

A audiência também se dedicou a analisar os efeitos dos conflitos no Oriente Médio, envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, que têm provocado uma desestabilização significativa no mercado internacional de petróleo, impactando diretamente os valores da gasolina e do diesel no Brasil.

Os representantes do setor detalharam que o preço final pago pelo consumidor é composto por uma variedade de elementos.

Diogo Bezerra exemplificou que a fatia da Petrobras no preço da gasolina corresponde a R$ 1,80, considerando um preço médio nacional de R$ 6,77 por litro. O restante do valor engloba tributos federais e estaduais, o custo da mistura de etanol anidro, e as margens de lucro para a distribuição e revenda.

James Thorp Neto acrescentou que os postos revendedores enfrentam custos variáveis, como o preço do etanol e os créditos de descarbonização.

Dados apresentados durante a sessão revelaram um aumento notável: na última semana de fevereiro, antes do início do conflito, a gasolina tinha um preço médio de R$ 6,28, saltando para R$ 6,77 na semana anterior à audiência. O óleo diesel, por sua vez, registrou uma elevação de R$ 6,09 para R$ 7,58 no mesmo intervalo.

Propostas para o fortalecimento da Petrobras

Os participantes do debate defenderam a implementação de mudanças estruturais no setor de combustíveis. O deputado Pedro Uczai (PT-SC) e Ticiana Alvares, diretora técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), apontaram para a necessidade de reestatizar a BR Distribuidora e de fortalecer a Petrobras.

Para Uczai, a privatização de ativos considerados estratégicos diminuiu a capacidade de intervenção do Estado. Ele afirmou: “Não queremos resolver o problema apenas no curto prazo. Queremos colocar o país em uma estratégia para evitar novas crises”.

Ticiana Alvares alertou que, sem uma Petrobras robusta e com atuação integrada, o impacto social para a população seria ainda mais severo. “Se a empresa atuasse apenas na exploração, o diesel poderia chegar a R$ 10 em todo o país”, previu.

O deputado Merlong Solano (PT-PI), presidente da Comissão de Finanças e Tributação, sublinhou a seriedade do conflito internacional e mencionou as ações já implementadas pelo governo, como a redução a zero do PIS/Cofins sobre o diesel e a concessão de subsídios para tentar frear os preços.

Contudo, Solano alertou que essas iniciativas possuem um limite. “As medidas do governo funcionam até certo ponto. É preciso avaliar o que mais ocorre no setor”, concluiu, defendendo maior transparência e fiscalização como passos essenciais.