A Câmara Municipal de Juiz de Fora concentrou, nesta semana, uma série de decisões e debates que vão da segurança no transporte público à crise no ensino fundamental, além de iniciativas voltadas a idosos, cultura e proteção digital de crianças e adolescentes.
Entre os principais destaques está a promulgação da lei que cria o Programa Ônibus Rosa, além da mobilização de pais por aulas suspensas no Colégio João XXIII e a realização de eventos institucionais e culturais na cidade.
Lei cria Ônibus Rosa para mulheres
A Câmara promulgou a lei que institui o Ônibus Rosa, programa que prevê veículos exclusivos para mulheres no transporte coletivo. A medida tem como objetivo ampliar a segurança e reduzir casos de violência contra mulheres durante deslocamentos urbanos.
O texto estabelece o uso de câmeras de segurança, capacitação de profissionais e prioridade para linhas com maior incidência de crimes. A implementação será gradual, conforme disponibilidade orçamentária do município.
Pais cobram solução para aulas suspensas
Outro ponto de pressão envolve o Colégio de Aplicação João XXIII. Pais e responsáveis se reuniram com a Comissão de Educação da Câmara para cobrar respostas sobre a suspensão das aulas do ensino fundamental, paralisadas desde fevereiro.
A principal reivindicação é a apresentação de um plano de contingência, com suporte pedagógico e psicológico para os alunos. A comissão informou que encaminhará o caso ao Ministério Público.
Câmara homenageia profissionais da segurança
Na agenda institucional, o Legislativo realiza nesta semana a entrega da Medalha Alferes Tiradentes a 23 profissionais da segurança pública e privada. A honraria reconhece serviços prestados e atuação de destaque na área.
A cerimônia acontece no plenário da Casa e integra as homenagens do mês de abril, em referência histórica a Tiradentes.
Debate sobre proteção digital de crianças
A Câmara também sediou um seminário sobre o chamado ECA Digital, legislação que atualiza a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. O debate reuniu autoridades, especialistas e representantes de órgãos de proteção.
Entre os pontos discutidos estão o uso excessivo de telas, riscos nas redes sociais e a necessidade de políticas públicas voltadas à segurança digital.
Projetos sociais e agenda cultural
Outras iniciativas também avançaram na Casa. A Câmara abriu inscrições para o projeto Câmara Sênior, voltado à participação de pessoas com mais de 60 anos na construção de políticas públicas.
Além disso, foi anunciada a Semana das Religiões de Matriz Africana, com programação cultural e debates sobre diversidade religiosa e combate à intolerância.
Veja a programação:
18/4 (sábado)
9h: Feira do Etnodesenvolvimento - Praça Clodesmidt Riani
22/4 (quarta-feira)
Xirê no Calçadão - Calçadão da Rua Halfeld, em frente ao Cine Theatro Central
18h30: Concentração
19h: Início das atividades
22h: Encerramento
23/4 (quinta-feira)
19h: Roda de conversa - Centro de Preservação da Memória Negra de Juiz de Fora
Tema: “Entre encruzilhadas: povos de terreiro e o direito à cidade”
Entrega de homenagens aos Terreiros
24/4 (sexta-feira)
Caminhada de Ogum - Concentração no Parque Halfeld
18h: concentração
19h: saída do Cortejo em direção à Praça da Estação
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