OAB-RJ cobra rápida decisão do TSE sobre a eleição no estado

A presidente da seção do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Ana Tereza Basilio, manifestou-se nesta terça-feira (6) pela necessidade de uma rápida definição do TSE em relação ao cenário político fluminense. O pedido ocorre após o avanço do processo no Ministério Público Eleitoral.

O tribunal superior agora avalia os desdobramentos que podem apontar para a realização de um segundo turno ou mesmo definir a disputa pela chefia do executivo estadual logo na primeira etapa do pleito.

Para a dirigente da entidade, o momento exige previsibilidade institucional. Ela destacou que a população aguarda uma resolução célere para garantir a estabilidade das instituições locais.

“Essa decisão precisa ocorrer antes do prazo do segundo turno para dar segurança jurídica ao nosso combalido estado do Rio de Janeiro”, afirmou Ana Basílio, reforçando a expectativa em torno da manifestação recente do Ministério Público.

O órgão ministerial emitiu um parecer favorável ao recurso apresentado pelo candidato Anthony Garotinho (Republicanos), que busca desistir de contestar o indeferimento de sua candidatura.

Caso o tribunal homologue o pedido, a contagem oficial excluirá os sufrágios destinados a ele. Esse fator pode impulsionar o candidato Douglas Ruas (PL) à vitória imediata.

Impacto nos votos

Com a redistribuição dos votos válidos, excluindo os brancos e nulos, a porcentagem de Ruas ultrapassaria a marca de 50%, condição essencial para encerrar a disputa sem a necessidade de uma nova etapa nas urnas.

Anteriormente, Douglas Ruas somou 4.271.199 votos (49,27%), enquanto Eduardo Paes (PSD) registrou 3.706.984 votos (42,76%).

Já Anthony Garotinho obteve 274.411 votos (3,17%). A presença do seu nome nas urnas ocorreu porque o impedimento jurídico foi definido após o encerramento dos sistemas eletrônicos de votação.