O Novo Acordo de Mariana começa a sair do papel com o lançamento do Programa de Saneamento, anunciado nesta sexta-feira (18/7) pelo Governo de Minas. A iniciativa prevê R$ 7,54 bilhões em investimentos em 200 municípios da Bacia do Rio Doce, promovendo universalização do acesso à água potável, esgoto tratado e gestão de resíduos sólidos.
O anúncio foi feito pelo vice-governador Mateus Simões, em evento realizado na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.
“Não há acordo melhor do que aquele que transforma promessas em realidade. Estamos falando de R$ 7,5 bilhões em investimentos que vão mudar a vida da população das cidades atingidas”, afirmou Simões.
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O que prevê o Programa de Saneamento
Com foco na universalização do saneamento básico até 2033, o programa pretende garantir:
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99% da população com acesso à água potável
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90% com coleta e tratamento de esgoto
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Gestão adequada de resíduos sólidos urbanos
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Implantação de sistemas de macrodrenagem
Os recursos serão aplicados principalmente em concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), garantindo:
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Padrões técnicos avançados
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Previsibilidade nos investimentos
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Eficiência operacional
A importância do saneamento para a região
A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Silvia Listgarten, destacou o impacto do programa:
“Mais que uma ação reparadora, é uma medida estruturante. Melhora a qualidade de vida, reduz doenças e impulsiona o desenvolvimento sustentável.”
Além disso, os projetos vão acelerar o crescimento dos municípios com:
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Melhoria nos indicadores de saúde
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Redução da desigualdade de acesso a serviços básicos
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Atração de novos investimentos para a região
Entenda o Novo Acordo de Mariana
O programa de saneamento faz parte do Anexo 9 do acordo assinado em outubro de 2024, entre:
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Governos de Minas Gerais, Espírito Santo e a União
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Ministérios e Defensorias Públicas
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Empresas Samarco, Vale e BHP Billiton
A repactuação prevê:
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R$ 132 bilhões em recursos
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R$ 81 bilhões para Minas Gerais
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Reparação e justiça às vítimas do desastre de 2015
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Soluções definitivas para os 38 municípios mais atingidos
Gestão e fiscalização dos recursos
A estrutura do programa contará com um comitê especializado e atuação coordenada entre diversas instituições:
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Comitê Orientador de Saneamento – com a SEPLAG como secretaria executiva
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Participação das secretarias Semad e Seinfra
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Apoio técnico da Codemge
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Gestão financeira pelo BDMG
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Representantes da União no colegiado
As prefeituras terão autonomia para aderir ou não à regionalização do serviço de saneamento em seus territórios.
Próximos passos
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Elaboração de estudos técnicos para cada município
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Aquisição de kits de máquinas para as prefeituras atingidas
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Planejamento de obras e execução regionalizada dos projetos
“Estamos respondendo a uma das principais demandas da região: garantir que o acesso à água e ao saneamento não seja mais um privilégio, mas um direito”, finalizou o vice-governador.
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