MPMG premia municípios e promotores por avanços e ampliação de vagas em creches de Minas Gerais

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (CAO-Educ), realizou na última quarta-feira (13/08), em Belo Horizonte, a entrega do Prêmio Excelência Crescer Juntos e do Selo Crescer Juntos: Município que Transforma o Futuro. A solenidade homenageou 11 membros do MPMG e 26 municípios mineiros que se destacaram na implementação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da educação infantil e à ampliação do acesso a creches para crianças de zero a três anos.

A concessão do Selo Crescer Juntos considerou a transparência no levantamento da demanda por vagas, o crescimento do atendimento entre 2024 e 2025 e a assinatura de acordos e Termos de Ajustamento de Conduta (TACs). A premiação dividiu-se em quatro categorias: Certificação (Araxá, Sabará, Senhora dos Remédios e Uberaba); Bronze (Araçuaí, Caratinga, Conselheiro Lafaiete, Curvelo, Esmeraldas, Glaucilândia, Mutum, Paracatu, Passos, Pirapora, Ribeirão das Neves e Santa Maria de Itabira); Prata (Campo Belo, Dom Silvério, Ipiaçu, Limeira do Oeste, Mariana, Mathias Lobato, Ouro Branco, Santo Antônio do Monte e São João Nepomuceno); e Ouro, concedida ao município de Varginha por atingir mais de 50% de atendimento da população dessa faixa etária.

Reconhecimento à atuação de promotores e servidores

Além das prefeituras, o MPMG concedeu o Prêmio Excelência Crescer Juntos a promotores de Justiça que se mobilizaram na indução, apoio e fiscalização de medidas estruturantes para a educação nos municípios mineiros. Integraram a lista de homenageados com certificados e troféus representantes das comarcas de Buritizeiro, Santa Bárbara do Tugúrio, Contagem, João Monlevade, Esmeraldas, Santa Maria de Itabira e Coronel Pacheco. A cerimônia também prestou homenagens aos servidores do CAO-Educ pelo suporte técnico prestado ao longo da execução do projeto no estado.