Durante a mobilização nacional do projeto Sede de Aprender, coordenada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) inspecionou 75 escolas em diferentes regiões do estado. O resultado aponta um cenário crítico: 33 escolas (44%) funcionam sem coleta de esgoto adequada; 5 (7%) não têm fornecimento regular de água; 10 (13%) operam sem água potável; e 2 sequer possuem banheiros internos.
"Os números demonstram a urgência em garantir condições mínimas de dignidade e saúde nas escolas mineiras", afirmou a promotora de Justiça Giselle Oliveira, coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Caoeduc). "Os promotores e promotoras de Justiça em Minas Gerais estão empenhados na garantia do direito ao saneamento básico nas escolas, já que isso é condição fundamental que impacta diretamente na qualidade da educação oferecida aos nossos estudantes, na aprendizagem e no pleno desenvolvimento."
As escolas visitadas foram selecionadas com base em dados do Censo Escolar 2024. Do total, 44 (59%) oferecem Educação Infantil (Creche e Pré-escola), atendendo crianças de 0 a 5 anos, e 37 (49%) estão localizadas em áreas rurais.
A ação foi realizada de forma articulada entre promotores das áreas da Educação, Saúde, Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Direitos da Criança e do Adolescente, com apoio técnico do Tribunal de Contas de Minas Gerais. "A ação do Ministério Público, em parceria com outras instituições, pretende impulsionar a correção das irregularidades encontradas, garantindo que o direito à educação seja efetivo para todos”, disse Giselle Oliveira.
O projeto Sede de Aprender, desenvolvido desde 2022, tem como objetivo garantir condições adequadas de água potável e saneamento básico nas escolas. Os dados obtidos com as vistorias serão integrados ao banco nacional do projeto para monitoramento contínuo. Com base nos resultados, promotores de Justiça adotarão medidas cabíveis para exigir providências e regularizar as situações encontradas.
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