MPMG destaca ações de gênero e inovação em congresso nacional em Salvador

A atuação de promotoras de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais ganhou destaque durante o 3º Congresso Conamp Mulher, realizado em Salvador entre os dias (19/08) e (21/08). Cerca de 20 integrantes da instituição mineira, acompanhadas pelo procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, participaram de debates focados na equidade de gênero, tecnologia e aprimoramento da proteção às garantias fundamentais do público feminino.

Durante as atividades no Espaço Maria Quitéria, voltado à exposição de iniciativas de sucesso, a promotora Giselle Luciane de Oliveira Lopes Viveiros Melo detalhou o Fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Revim), aplicado na comarca de Santa Luzia. O projeto funciona como um sistema multiportas que conecta forças de Polícia, órgãos de proteção social e a sociedade civil para prevenção e acolhimento qualificado das vítimas.

Na mesma área, a promotora Maria Constância Martins da Costa Alvim expôs a experiência "Lentes de Gênero no Patrimônio". A iniciativa visa aplicar os protocolos do Conselho Nacional de Justiça para evitar o agravamento da pobreza financeira de investigadas, aplicando sanções proporcionais que preservem o mínimo existencial e impeçam a chamada "morte civil" econômica de mulheres.

Painéis debatem estratégias institucionais e saúde mental

A defesa dos direitos femininos também contou com a presença da promotora Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini no painel principal sobre o tema, sob a presidência da promotora Luz Maria Romanelli de Castro, presidente da Associação Mineira do Ministério Público. A mesa abordou soluções para o enfrentamento das desigualdades de gênero e o fortalecimento de políticas públicas duradouras.

A área técnica do MPMG esteve representada pela psicóloga da Ouvidoria das Mulheres, Ana Luiza Gomes Pereira, que apresentou o Protocolo de atendimento às vítimas de violência doméstica e os projetos de rodas de conversa sobre saúde mental. A participação da comitiva reforça o empenho em qualificar a atuação institucional e disseminar metodologias eficientes para a transformação social.