MPE apoia anulação definitiva dos votos de Garotinho no TSE

O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (6), a homologação da desistência do recurso de Anthony Garotinho (Republicanos). Caso a solicitação seja aceita, a anulação definitiva dos votos de Garotinho abrirá caminho para uma recontagem oficial no pleito para o governo do Rio de Janeiro.

A validação desse pedido pelo relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques, pode redefinir o cenário político fluminense. Se os votos forem invalidados em definitivo, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) fará uma nova totalização, o que deve consolidar a vitória de Douglas Ruas (PL) em primeiro turno.

Atualmente, Ruas lidera com 4.271.199 votos, o correspondente a 49,27% dos válidos. Eduardo Paes (PSD) aparece em segundo lugar, com 3.706.984 votos (42,76%). Garotinho, que teve a candidatura barrada devido a uma condenação por improbidade administrativa em 2018, obteve 274.411 votos (3,17%).

Como a decisão do TRE-RJ contra Garotinho ocorreu após o fechamento do sistema das urnas, seu nome seguiu disponível para votação. Contudo, o ministro relator já havia sinalizado que os sufrágios recebidos pelo político deveriam ser computados como nulos sob júdice.

Impacto na apuração

Com a exclusão oficial dos votos dados ao candidato do Republicanos, a base de cálculo dos votos válidos diminui. Dessa forma, o percentual de Douglas Ruas superará a marca de 50%, preenchendo o requisito constitucional para liquidar a fatura na primeira etapa da eleição.

Agora, cabe ao ministro Floriano de Azevedo Marques decidir de forma monocrática sobre a homologação da desistência ou encaminhar o processo para julgamento no plenário do TSE.