Ministro garante verba para construção de poços em reserva indígena

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, comunicou nesta quinta-feira (9) a disponibilidade de R$ 53 milhões para a edificação de um sistema de abastecimento de água na maior reserva indígena urbana do Brasil, localizada em Dourados, Mato Grosso do Sul.

Composta pelas aldeias Bororó e Jaguapiru, a região abriga aproximadamente 20 mil indígenas das etnias Guarani Nhandeva, Guarani Kaiowá e Terena, que enfrentam carência hídrica há mais de cinco anos.

A situação de escassez foi agravada por um surto recente de chikungunya no município, que afetou de maneira desproporcional as populações indígenas.

Dados recentes do Ministério da Saúde, divulgados no sábado (4), indicam que o município registrou 3.596 notificações da doença, com 1.314 casos confirmados, sendo 914 entre os indígenas.

“Já tínhamos conhecimento da situação crítica na reserva indígena de Dourados e, como primeira ação ao assumir o ministério, firmamos esta ordem de serviço para o início imediato das obras”, afirmou o ministro.

Eloy Terena mencionou que as lideranças locais solicitaram a criação de um órgão representativo de governança para monitorar semanalmente os recursos federais e estaduais destinados à execução de obras e ações na reserva.

“Este é um compromisso que assumi com as lideranças indígenas, não apenas em relação aos recursos para os poços, mas também para as outras verbas que anunciamos para o combate à epidemia de chikungunya”, declarou.

Avanço das obras

Segundo o ministro, o último documento necessário para o começo das obras que permitirão a criação de dois super poços com rede de distribuição para as aldeias Bororó e Jaguapiru foi formalizado na sexta-feira (3). O montante já foi repassado ao estado do Mato Grosso do Sul, responsável pela execução do projeto através da Sanesul, companhia de saneamento estadual.

Conforme comunicado pela Sanesul, o projeto executivo da obra está em fase de aprovação pela Caixa Econômica Federal, encarregada do repasse dos fundos.

“Paralelamente, o cadastramento junto à Agesul [Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos] para a etapa de perfuração dos poços já foi realizado, com previsão de contratação e início das atividades ainda neste semestre”, informou a nota.

A Sanesul também comunicou que os editais para as próximas fases de contratação da obra serão publicados assim que os recursos forem liberados pela Caixa e os trabalhos tiverem início. A conclusão está prevista para daqui a dois anos.

De acordo com o ministro Eloy Terena, atualmente, as comunidades recebem abastecimento provisório por meio de poços menores instalados emergencialmente, em parceria com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

Quinze poços, equipados com reservatório, bomba e painel solar, estão em operação para suprir a demanda até a conclusão do sistema definitivo.

“Agora, estamos implementando o que chamamos de super poços, que solucionarão o problema estrutural. Por isso, destinamos R$ 53 milhões para a construção desses poços robustos e a instalação da rede de distribuição”, explicou.