A ministra da Saúde, Nísia Trindade, expressou sua preocupação com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que atualmente está em tramitação no Senado e que poderia autorizar o processamento de plasma humano por empresas privadas. Em uma coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira em Brasília, a ministra enfatizou o compromisso do governo em evitar que o sangue humano se torne uma mercadoria.
"Existe uma PEC de comercialização do plasma. O plasma é fundamental para o desenvolvimento de produtos que são usados para tratamentos de doenças importantíssimas. Mas o sangue não pode ser comercializado de modo algum, não pode haver compensação aos doadores e isso foi uma conquista de nossa Constituição", afirmou a ministra.
A PEC em questão, a PEC 10/2022, visa permitir que o plasma humano seja processado por empresas privadas com o objetivo de desenvolver novas tecnologias e a produção de medicamentos. No entanto, essa proposta tem gerado debates intensos no Senado, levando à sua retirada de pauta após a relatora, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), solicitar mais tempo para construir uma proposta de consenso com senadores e o governo.
A PEC já foi adiada sete vezes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, devido à sua natureza controversa. A versão original do projeto incluía a possibilidade de pagamento aos doadores em troca da coleta de plasma, o que gerou reações contrárias de diversos senadores e órgãos públicos. A senadora retirou esse trecho do relatório atual, que ainda não tem uma data definida para ser analisado na CCJ.
O plasma é uma parte vital do sangue, obtida de doadores voluntários em serviços de hemoterapia. Ele é utilizado na produção de medicamentos hemoderivados, como albumina, imunoglobulina e fatores de coagulação, que são essenciais para pessoas com condições médicas como a hemofilia.
O debate em torno da PEC 10/2022 destaca a importância de equilibrar a necessidade de desenvolver tratamentos médicos com a proteção dos princípios éticos e legais relacionados à doação de sangue e plasma no Brasil.
Se você achou esta matéria interessante e relevante, compartilhe com seus amigos e familiares.
Para receber as principais notícias do dia na palma da sua mão, participe do nosso grupo no WhatsApp. Lá, você terá acesso a atualizações em tempo real. Não perca tempo, junte-se a nós agora: https://bit.ly/455qi8H
RCWTV 