O Governo de Minas Gerais anunciou um repasse superior a R$ 5,7 milhões ao Fundo Garantia-Safra 2023/2024, refletindo um crescimento de aproximadamente 12% em relação à safra anterior. Essa injeção de recursos ampliará em 11% o número de agricultores atendidos, totalizando cerca de 40 mil famílias em situação vulnerável.
Esses recursos chegam em um momento crítico para produtores como Maria Eni dos Reis Brant, da comunidade de Ribeirãozinho, no município de Padre Carvalho, no Norte de Minas, que enfrentam perdas recorrentes em suas lavouras de feijão, milho e mandioca devido à seca. Maria expressa sua frustração: “A gente trabalha mais do que produz. Este ano mesmo, colhemos só um pouco de milho. O resto, perdemos tudo”. No entanto, ela se mostra grata pelo Garantia-Safra: “Com esse dinheiro, a gente cobre a ração para as galinhas, algo para as vacas. Ajuda muito”.
O Programa Garantia-Safra
O Programa Garantia-Safra é uma iniciativa que combina recursos da União, estados, prefeituras e contribuições dos próprios agricultores familiares. Para a safra 2023/2024, o auxílio poderá atender até 39.730 agricultores de 110 municípios do semiárido mineiro, proporcionando suporte financeiro a aqueles que enfrentam adversidades climáticas. O benefício anual de R$ 1,2 mil é concedido aos agricultores que comprovem perdas de 50% ou mais de suas culturas devido a secas ou chuvas excessivas.
A gestão do programa em Minas é responsabilidade da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), com coordenação da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG). O secretário Thales Fernandes enfatiza: "Ao efetuar o pagamento da parte que cabe ao Estado, o Governo de Minas garante a segurança alimentar desses agricultores em um momento de prejuízos. O recurso assegura as condições mínimas de sobrevivência e a continuidade da atividade que desenvolvem na propriedade rural."
Fernandes ainda destaca o compromisso do governo com a agricultura familiar: "Pelo terceiro ano consecutivo, Minas aumenta o aporte de investimentos e isso viabiliza a participação de um número maior de produtores que podem receber o benefício".
Além do apoio financeiro, o governo oferece assistência técnica através da Emater-MG. Roni Murilo Damasceno Costa, extensionista que atua em Padre Carvalho há uma década, explica: "Orientamos a construir barraginhas e pequenos barramentos, e no uso de cobertura morta e de cobertura verde do solo para diminuir os prejuízos causados pela seca intensa."
O Programa Garantia-Safra é destinado a agricultores familiares que residem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Para se qualificar, é necessário estar registrado no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ou ter uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, com renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo e plantação entre 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca.
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