Meta nega ao TSE favorecimento a candidatos nas redes sociais

A Meta apresentou uma manifestação oficial ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite de segunda-feira (19). Na resposta, a empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp negou categoricamente qualquer tipo de favorecimento no alcance de publicações ligadas à disputa presidencial.

No documento enviado à Justiça Eleitoral, a companhia sustentou que os conteúdos referentes às duas candidaturas recebem um tratamento igualitário e sem discriminação. Um relatório técnico foi anexado ao processo para detalhar o mecanismo tecnológico que garante essa equidade.

Essa movimentação jurídica ocorreu após uma determinação do ministro Marco Aurélio Bellizze. Na semana passada, o magistrado exigiu esclarecimentos sobre as ações tomadas para assegurar a isonomia entre os postulantes ao cargo máximo do executivo nacional no segundo turno.

A solicitação inicial partiu da coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O grupo apontou supostas irregularidades e um suposto tratamento desigual que beneficiaria publicações favoráveis ao senador Flávio Bolsonaro.

Diante do impasse, o ministro fixou inicialmente uma multa diária de R$ 500 mil caso os questionamentos não fossem respondidos. Posteriormente, o prazo foi ajustado para 24 horas e a sanção potencial foi elevada para R$ 1 milhão.

Em sua defesa, a multinacional garantiu que cumpriu rigorosamente todas as exigências estabelecidas pela Justiça Eleitoral. A empresa destacou que seguiu à risca o plano de trabalho previamente protocolado no próprio TSE.

Apesar de não detalhar métricas específicas sobre o alcance das postagens, a defesa da big tech recorreu a um argumento do próprio ministro Bellizze. A tese reforça que a legislação eleitoral protege a isonomia de critérios e regras, e não de resultados numéricos.

Entre os procedimentos adotados para manter o equilíbrio, a companhia destacou a revisão humana rápida. Quaisquer restrições automáticas em anúncios de contas oficiais de campanha passam por análise em até duas horas para evitar prejuízos à divulgação.

Ajustes na Meta AI

A respeito do recurso Meta AI, usuários apontaram que a ferramenta gerava imagens de apoio a Flávio Bolsonaro, mas recusava pedidos similares direcionados a Lula. Como resposta, a empresa implementou bloqueios adicionais para que o sistema rejeite comandos envolvendo os nomes dos políticos.

Sobre as postagens em formato colaborativo com perfis oficiais, a companhia explicou que restrições ocorrem devido a limitações técnicas. A arquitetura atual do Instagram não permite limitar a visualização de um post apenas no perfil coautor sem afetar a conta principal.

No combate à desinformação com o uso de inteligência artificial, a organização auditou 1.204 publicações denunciadas por ausência de rótulos. Desse total, 720 postagens foram deletadas, 270 já possuíam os avisos corretos e 214 foram consideradas sem cunho eleitoral.

Busca por diálogo

Por fim, a Meta solicitou uma reunião em caráter de urgência com o ministro Marco Aurélio Bellizze. O objetivo é aprofundar o entendimento sobre os aspectos técnicos da plataforma e reafirmar sua atuação pautada na boa-fé e na colaboração com o TSE.