MEC divulga avaliação de livros didáticos para o biênio 2027 a 2030

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou nesta quinta-feira (1º) a listagem final da avaliação pedagógica de livros didáticos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). A relação compreende as obras destinadas aos anos iniciais do ensino fundamental, cobrindo o período de 2027 a 2030, conforme o edital nº 145 de 2026.

De acordo com o órgão federal, os exemplares são direcionados ao suporte pedagógico e à capacitação continuada dos educadores da educação básica pública. O ciclo de atendimento destas obras para os professores terá duração de quatro anos nas redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.

Pareceres oficiais

O documento publicado traz a relação com 92 títulos de apoio teórico-metodológico que passaram pelo crivo da Secretaria de Educação Básica do MEC, constando os status de aprovação ou reprovação.

Os pareceres detalhados sobre o desempenho de cada publicação podem ser verificados por meio da plataforma PNLD Avaliação - Módulo Editoras. O acesso exige autenticação prévia do representante legal utilizando a senha do sistema Gov.br.

Recurso das editoras

Os detentores de direitos autorais que identificarem divergências no julgamento pedagógico contam com o prazo de dez dias corridos para interpor recurso administrativo.

Os responsáveis pelas publicações devem formalizar o pedido de revisão enviando a documentação exigida através do canal eletrônico oficial disponibilizado pelo ministério.

Próximas etapas

Superada esta fase, o cronograma avança para a fase de compra e o upload dos arquivos digitais atualizados na Plataforma PNLD Digital.

Assim que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) concluir as aquisições, os conteúdos serão liberados aos docentes em formato digital.

Todas as publicações compradas precisam exibir obrigatoriamente as marcas e selos oficiais definidos pelo FNDE.

Formação de professores

Os novos títulos vão compor o acervo da Biblioteca do Professor, viabilizando o acesso a pesquisas recentes e estratégias pedagógicas aplicadas em diferentes realidades escolares.

Conferência pela sociedade

Nesta edição do programa, 84,73% das 76.262 escolas públicas aptas concluíram a seleção dos materiais educacionais.

O FNDE mantém um portal na internet para que qualquer cidadão possa monitorar o andamento da escolha de livros em cada instituição de ensino e estado brasileiro.