Mais de 400 produtos são retirados de circulação em ação da Operação Comércio Legal no Centro, em Juiz de Fora

Uma operação de fiscalização realizada pela Prefeitura de Juiz de Fora resultou na retirada de 433 produtos vendidos de forma irregular no Centro da cidade. A ação ocorreu na tarde de terça-feira (07/04), na Rua Marechal Deodoro, uma das áreas de maior circulação comercial.

A iniciativa foi conduzida pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (Sedupp) e integra as atividades da Operação Comércio Legal, voltada ao controle da ocupação das vias públicas,  busca reduzir a venda de produtos sem origem comprovada, além de preservar a segurança dos consumidores e garantir igualdade de condições para os comerciantes que trabalham legalmente.

Entre os itens apreendidos, estavam meias, óculos e produtos de maquiagem, incluindo cosméticos sem garantia de procedência. Ao todo, foram contabilizados 192 pares de meias, 80 óculos e 161 unidades de gloss considerados irregulares.

Regras para comerciantes

Os vendedores que desejarem recuperar os produtos apreendidos devem seguir as exigências previstas na legislação municipal. O prazo para solicitação é de até 15 dias, por meio da plataforma Prefeitura Ágil.

Para reaver os itens, é obrigatório pagar as taxas aplicáveis e apresentar documentação que comprove a propriedade do material. Caso o processo não seja realizado dentro do período estipulado, os produtos poderão ser destinados a doação, conforme Código de Posturas do Município.

Itens considerados irregulares ou sem comprovação de procedência não são passíveis de devolução.

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