Lula zera impostos e subsidia diesel para frear impacto da alta do petróleo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, por meio de um decreto presidencial nesta quinta-feira (12), a isenção das alíquotas de PIS e Confins sobre a importação e a comercialização do diesel. Paralelamente, uma medida provisória (MP) foi assinada, instituindo uma subvenção para o diesel direcionada a produtores e importadores.

Em coletiva de imprensa realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula destacou que o propósito dessas iniciativas é assegurar que o conflito em curso não afete o orçamento de motoristas e caminhoneiros, protegendo, consequentemente, o custo dos alimentos essenciais para a população.

As providências foram anunciadas com caráter provisório, justificadas pela elevação global dos preços do petróleo, impulsionada pelo conflito no Irã, o que tem obrigado diversas nações a recorrerem a suas reservas de emergência.

Impacto nos preços

A desoneração fiscal tem a expectativa de reduzir o valor do litro do diesel em R$ 0,32 na refinaria. Adicionalmente, a subvenção concedida a produtores e importadores deverá acrescentar uma diminuição de R$ 0,32 por litro, totalizando uma redução de R$ 0,64 por litro do combustível, de acordo com os cálculos do Ministério da Fazenda.

A concessão da subvenção a produtores e importadores estará vinculada à comprovação de que o benefício foi repassado integralmente aos consumidores finais. O presidente Lula complementou que a alíquota do imposto de exportação de petróleo será elevada para compensar o subsídio concedido ao diesel.

O governo também delineou medidas de fiscalização e transparência para combater a elevação abusiva dos preços dos combustíveis, frequentemente impulsionada por ações especulativas. Conforme explicou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a determinação da abusividade será estabelecida por critérios objetivos da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

"Isso abrange tanto o armazenamento injustificado de combustível quanto aumentos abusivos nos preços, que passarão a ser monitorados pela ANP, com base em critérios objetivos a serem definidos em uma resolução da Agência", detalhou Haddad.

O ministro da Fazenda ainda ressaltou que as medidas implementadas não modificam a política de preços da Petrobras, que continuará a operar nos moldes atuais.