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Quinta-feira, 19 de Novembro 2026
Saúde

Laudo de Parkinson ganha validade permanente em Minas Gerais

Aprovado em definitivo no Plenário, o laudo de Parkinson não terá mais prazo de validade em Minas Gerais para facilitar o acesso a benefícios estaduais.

Geraldo Gomes
Por Geraldo Gomes
Laudo de Parkinson ganha validade permanente em Minas Gerais
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Aprovado em definitivo no Plenário, o laudo de Parkinson não terá mais prazo de validade em Minas Gerais para facilitar o acesso a benefícios estaduais destinados a pessoas com a doença. A medida foi apreciada nesta quarta-feira em reunião legislativa e traz novas regras para pacientes e responsáveis.

Em resumo:

  • O projeto que valida o laudo de forma permanente foi aprovado em definitivo no Plenário.
  • A medida facilita o acesso a benefícios previstos na legislação do Estado.
  • Profissionais de redes públicas e privadas poderão emitir o documento.

Além disso, o texto aprovado define que profissionais de saúde da rede pública ou privada podem emitir o documento de forma permanente. Conforme informou a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a iniciativa desburocratiza procedimentos administrativos.

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Como apresentar o laudo de Parkinson às autoridades

Segundo a nova regra, o documento deve ser apresentado por meio de cópia simples acompanhada do original. Dessa forma, a medida observa a Lei Federal 13.726, de 2018, que racionaliza atos e procedimentos administrativos em todo o país.

Portanto, a apresentação do documento definitivo não exclui o cumprimento dos demais requisitos exigidos para a obtenção dos benefícios previstos na legislação do estado.

Impacto na rotina dos pacientes

Assim, a validação permanente elimina a necessidade de novas emissões periódicas do laudo médico para comprovar a condição perante os órgãos competentes. Por isso, a mudança traz mais praticidade para os cidadãos diagnosticados com a enfermidade.

O Projeto de Lei 4.152/25, de autoria da deputada Beatriz Cerqueira, estabelece de forma definitiva a validade do documento. A matéria passou pela apreciação do Plenário em segundo turno durante a reunião realizada nesta quarta-feira.

Dessa maneira, a norma visa amparar diretamente as pessoas acometidas pela enfermidade ou os seus respectivos responsáveis legais na busca por direitos assegurados pela legislação estadual vigente.

*Com informações oficiais de Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

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Perguntas Frequentes

📌 Quem pode emitir o documento definitivo?

Profissionais da rede de saúde pública ou privada podem emitir o laudo de Parkinson, desde que observada a legislação pertinente ao procedimento.

📌 Como o documento deve ser apresentado às autoridades?

O laudo precisa ser apresentado por meio de cópia simples acompanhada do original, conforme as regras de desburocratização administrativa vigentes.

Fonte: Assembleia Legislativa de Minas Gerais

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FONTE/CRÉDITOS: Fonte: Assembleia Legislativa de Minas Gerais

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Geraldo Gomes

Jornalista, fundador, diretor-presidente e editor-geral da RCWTV, portal de notícias de Juiz de Fora e da Zona da Mata. Começou na TVE, a TV pública de Juiz de Fora, como diretor de imagem, empreendeu com a Gospel Videos e Produções e transformou a...

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