A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aceitou a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra o prefeito de Cataguases. Ele é acusado de crime de responsabilidade por não responder a solicitações da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) sobre a contratação de um projeto essencial para a reconstrução da ponte Sinimbu.
Segundo a denúncia, durante uma reunião em 2024, a Secretaria Estadual de Defesa Civil (Sedec) determinou que o município contratasse um profissional para elaborar o projeto de recuperação da ponte, interditada desde 2020 após uma enchente comprometer sua estrutura. O bloqueio da passagem impactou cerca de 5 mil moradores das comunidades rurais vizinhas.
Um mês depois, a DPMG enviou um ofício ao prefeito solicitando, no prazo de cinco dias, informações sobre a contratação do projeto. A medida era uma exigência da Sedec para liberar R$ 2 milhões destinados à obra. No entanto, conforme apontado pela Procuradoria de Justiça, o gestor municipal teria ignorado o pedido de forma deliberada.
“O denunciado, mesmo ciente da solicitação da DPMG, optou pelo silêncio, demonstrando omissão diante da segurança da população local e causando grande prejuízo aos moradores que dependem da ponte”, afirmou o procurador de Justiça Cristovam Joaquim Ramos Filho.
Com a denúncia aceita, o processo segue para as próximas fases judiciais.
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