Juiz de Fora prevê pagamento de R$ 43,4 milhões a hospitais após mediação do Ministério Público

A Prefeitura de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, prevê pagar R$ 43,4 milhões a unidades hospitalares na próxima terça-feira (13), como parte do planejamento para regularizar repasses financeiros a prestadores de serviços de saúde. A proposta foi apresentada ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) durante reunião realizada na quinta-feira (8), com o objetivo de avançar na solução do impasse envolvendo os pagamentos.

Do total previsto, R$ 26,2 milhões correspondem a mais de 60% dos valores devidos referentes a períodos anteriores. Outros R$ 17,2 milhões são provenientes de emendas parlamentares estaduais e federais que já estão aptas para pagamento.

O encontro reuniu representantes do Ministério Público e da administração municipal para discutir o financiamento dos serviços de saúde, incluindo aqueles prestados por instituições privadas. A regularização dos repasses é apontada como uma medida necessária para assegurar a continuidade do atendimento à população.

Ministério Público acompanha negociação com a Prefeitura

A reunião contou com a participação dos promotores de Justiça Tereza Rachel d’Avila Riani, coordenadora regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Centro-Sul e Sudeste, e Jorge Tobias de Souza, da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Juiz de Fora.

Pelo município, estiveram presentes a prefeita Margarida Salomão, o secretário municipal de Saúde, Jonathan Ferreira Tomaz, o secretário da Fazenda, Richard Tavares, e o procurador-geral do Município, Eduardo Floriano.

Durante o encontro, a Prefeitura apresentou o cronograma previsto para os pagamentos às instituições de saúde. As informações foram discutidas no âmbito da mediação conduzida pelo MPMG, que busca uma solução para as divergências entre o município e os prestadores de serviços.

Nova reunião deverá dar continuidade às tratativas

As partes concordaram em realizar uma nova reunião em breve para acompanhar o andamento das negociações e dar continuidade à mediação sanitária.

Segundo os promotores de Justiça, o Ministério Público trabalha para solucionar o impasse financeiro entre a Prefeitura de Juiz de Fora e os prestadores de serviços de saúde, com a finalidade de preservar a continuidade e a qualidade do atendimento oferecido aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

O planejamento apresentado prevê os pagamentos para terça-feira (13). A continuidade das tratativas deverá permitir o acompanhamento das medidas adotadas pelo município para regularizar os repasses e manter a prestação dos serviços de saúde à população.

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