Nesta quinta-feira, 21, a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) de Juiz de Fora marcou presença no seminário “Os Desafios da Integração de Migrantes no Brasil”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O evento reuniu representantes da sociedade civil, governos, organismos da ONU e parceiros internacionais para debater o tema.
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) foi representada por Victoria Sabatine, coordenadora da pasta voltada para migrantes, refugiados, apátridas e retornados. Segundo Victoria, a atual gestão da prefeita Margarida Salomão trouxe inovação ao abordar as necessidades específicas dessa população, promovendo articulação entre servidores, organizações e migrantes para construir condições de vida mais dignas.
Reconhecimento internacional e iniciativas locais
Juiz de Fora foi reconhecida três vezes consecutivas pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) com o Selo Migracidades, destacando avanços significativos na pauta migratória. Entre as principais iniciativas estão:
- Criação de Políticas Públicas Específicas: Instituição da Política Municipal para a População Migrante e publicação de um Plano Municipal de Políticas para Migrantes, Refugiados, Apátridas e Retornados (Decretos Nº 14.900/2021 e Nº 15.952/2023).
- Ações Educacionais e de Capacitação: Oferecimento de cursos de português para migrantes e formações para servidores, abordando direitos e qualificação no atendimento a essa população.
- Adesão à Rede Nacional de Cidades Acolhedoras, uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Feiras e empreendedorismo: integração cultural e econômica
Desde 2022, a cidade organiza a Feira dos Migrantes, destacando a diversidade cultural dos refugiados e migrantes locais. Além disso, o curso “Trilha de Capacitação em Empreendedorismo”, realizado em parceria com a OIM e o Sebrae, incentiva a autonomia econômica dessas comunidades.
Essas ações refletem o compromisso de Juiz de Fora em oferecer oportunidades e acolhimento aos migrantes, consolidando o município como referência em políticas públicas de integração.
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