JF lança editais da Lei Aldir Blanc com R$ 855 mil para Pontos de Cultura

A Prefeitura de Juiz de Fora, por meio da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), abriu as inscrições para dois novos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O investimento total de R$ 855 mil é destinado exclusivamente à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), focando no apoio a coletivos e entidades que promovem atividades culturais contínuas em suas comunidades, os chamados Pontos e Pontões de Cultura.

Os recursos estão divididos em duas modalidades distintas para atender diferentes necessidades do setor:

• Edital de Premiação (R$ 405,9 mil): Selecionará 20 iniciativas já realizadas, com prêmios de aproximadamente R$ 20,3 mil para cada. Funciona como um reconhecimento de trajetória, sem necessidade de prestação de contas futura. Podem participar grupos certificados, organizações sem fins lucrativos e até coletivos informais com dois anos de atuação.

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• Edital de Fomento (R$ 450 mil): Selecionará cinco projetos de continuidade, com repasse de R$ 90 mil para cada. Exclusivo para entidades com CNPJ e três anos de atuação. Os projetos devem durar até 12 meses e focar em formação, eventos e registro cultural.

As inscrições seguem até o dia 24 de maio de 2026 e devem ser feitas exclusivamente de forma virtual. Para garantir a democratização do acesso, ambos os editais preveem cotas para pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência e idosos, além de reserva para culturas tradicionais e populares.

FAQ: Editais PNAB Juiz de Fora

• Onde faço a inscrição? Pela plataforma Prefeitura Ágil. Após o login, acesse "Protocolo" e busque pelo assunto "PNAB".

• Posso participar dos dois editais? Você pode se inscrever em ambos, mas cada proponente só poderá ser contemplado/habilitado em apenas um deles.

• Grupos sem certificação de "Ponto de Cultura" podem participar? Sim, no edital de Premiação, grupos informais podem inclusive solicitar a certificação durante o processo de seleção, desde que comprovem dois anos de atuação. No edital de Fomento, a certificação prévia pelo Ministério da Cultura é obrigatória.

• Onde leio o edital completo? Os documentos com todas as regras estão disponíveis no site oficial da Funalfa.