Inep inicia emissão de declaração de ensino médio nesta sexta-feira

Aproximadamente 100 mil participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que buscaram a certificação do ensino médio terão a oportunidade de solicitar, a partir desta sexta-feira (30), a declaração autenticada de conclusão. O requerimento será efetuado de maneira online, através do portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e destina-se a candidatos maiores de 18 anos que alcançaram a pontuação mínima estabelecida no edital para a obtenção do “diploma”. O link específico para a solicitação no site do Inep será divulgado em breve.

“A partir de sexta-feira [30], aqueles que desejarem baixar e imprimir uma declaração autenticada do Inep, atestando que atingiram a pontuação necessária para a certificação de conclusão e que possuem mais de 18 anos, e, portanto, preenchem os critérios, terão acesso ao documento que comprova o cumprimento das condições exigidas”, explicou Manuel Palacios, presidente do Inep, em declaração à Agência Brasil.

Palacios destacou que é prática comum, especialmente entre as instituições públicas de ensino superior, aceitar a declaração provisória de conclusão do ensino médio antes da apresentação do certificado oficial. Essa medida visa solucionar a preocupação de candidatos que poderiam ter suas matrículas negadas pela ausência do diploma físico ou digital, geralmente emitido pelas secretarias de Educação.

Em relação ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026, o presidente do Inep reiterou que o período de inscrições, que se encerrou na última sexta-feira (23), não será estendido para aqueles que não se candidataram por acreditarem, de forma equivocada, que o certificado de conclusão do ensino médio seria um pré-requisito. Palacios esclareceu que a posse do certificado não era exigida no momento da inscrição para o Sisu.

Conforme o presidente, o sistema de seleção para universidades e institutos federais já incorporou os dados dos participantes do Enem. Dessa forma, os estudantes que alcançaram as notas mínimas para a certificação do ensino médio por meio do exame já estavam devidamente aptos no sistema, assegurando que pudessem efetuar suas inscrições no Sisu dentro do prazo estabelecido, sem a necessidade de documentos adicionais.

“O sistema responsável pela alocação dos estudantes, com base em suas pontuações no Enem, nos diversos cursos das universidades e institutos federais, não requer nenhum tipo de comprovação de conclusão do ensino médio. O Sisu processa os nomes dos candidatos que realizaram o Enem e estão aptos a ingressar no ensino superior. O Sisu não exige qualquer documento de conclusão do ensino médio”, enfatizou Palacios, desmentindo a informação sobre o lançamento de um aplicativo para a emissão de diplomas do ensino médio.

O presidente do Inep detalhou que o sistema do Sisu já havia processado os dados de cerca de 100 mil estudantes que indicaram interesse na certificação no ato da inscrição, além de quase 20 mil outros que, mesmo sem a solicitação antecipada, cumpriram os requisitos necessários (idade mínima de 18 anos e pontuação igual ou superior a 450 em cada área do conhecimento e 500 na redação).

Graças à integração dessas informações, o instituto assegura que o desempenho desses participantes já estava validado pelo Sisu para propósitos de admissão em instituições de ensino superior.

Candidatos habilitados

Nesta quinta-feira (29), o Inep encaminhará às instituições públicas de ensino superior as listas de classificação dos candidatos que obtiveram aprovação no Enem, inscreveram-se no Sisu até a semana passada e estão aptos para a matrícula em uma universidade ou instituto federal. O Inep enfatiza que a divulgação dessas listas com os nomes dos aprovados não está condicionada à posse do certificado de conclusão do ensino médio pelos estudantes.

O presidente do Inep complementou que, paralelamente a este resultado, os institutos e universidades federais que participam do Sisu já foram informados por uma circular do Ministério da Educação (MEC) com diretrizes sobre o procedimento. “Com base nesta lista, as instituições públicas de ensino superior iniciarão o processo de convocação desses candidatos para efetivarem suas matrículas.”

Processo de matrícula no ensino superior

A partir de 2 de fevereiro, as matrículas do Sisu 2025 serão efetuadas diretamente nas respectivas instituições de ensino superior. Os candidatos pré-selecionados precisarão apresentar a documentação exigida, que inclui carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), certificado de conclusão do ensino médio, comprovante de residência e, para vagas de cotas, comprovação de renda e autodeclaração, de acordo com as especificidades de cada universidade.

O presidente do Inep buscou acalmar os inscritos no Sisu, afirmando: “É fundamental que todos compreendam que estão plenamente habilitados para todos os procedimentos conduzidos pelo MEC para a seleção de candidatos do Enem às instituições de ensino superior. Não existe nenhuma restrição. A matrícula, por sua vez, será realizada diretamente nas instituições.”

Certificado de ensino médio digital

O Inep informou que, a partir de 2026, o certificado de conclusão do ensino médio poderá ser requerido de forma digital, diretamente pela plataforma do instituto, utilizando a autenticação do portal Gov.br. A partir de 2 de março, será aberto o período para a solicitação deste diploma oficial, com validade permanente, que será integralmente digital.

Essa iniciativa eliminará a necessidade de os estudantes se deslocarem fisicamente a escolas ou redes parceiras para realizar a mesma solicitação.

Segundo o presidente do Inep, a solicitação será automaticamente direcionada a um dos cinco institutos federais (IFs) que atuam como parceiros do instituto.

"Esta é a primeira vez que uma certificação de ensino médio será emitida de forma digital. Será um processo consideravelmente mais simples do que o praticado até então."

Com o intuito de prevenir uma sobrecarga no sistema, o Inep está estabelecendo colaborações com cinco institutos federais, um para cada região do Brasil. Atualmente, o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) é o encarregado de testar a tecnologia que servirá de fundamento para a implementação em todo o território nacional.

Prouni

O comprovante de conclusão do ensino médio também não será solicitado durante o processo de inscrição para as vagas do primeiro semestre de 2026 do Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições, que são gratuitas, permanecem abertas até esta quinta-feira no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Com o objetivo de apoiar os estudantes durante o processo de inscrição, o Ministério da Educação (MEC) desenvolveu um guia detalhado, apresentando as etapas essenciais e a documentação requerida.

Com uma oferta recorde de mais de 594 mil bolsas, esta representa a maior edição do Prouni em sua história. O resultado da primeira chamada será divulgado em 3 de fevereiro, e o período para a entrega da documentação exigida nas universidades e faculdades se estenderá de 3 a 13 de fevereiro de 2026.