Governo solicita ao Cade investigação sobre alta dos combustíveis

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), pertencente ao Ministério da Justiça, oficializou hoje (10) um pedido ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que apure as recentes elevações nos valores dos combustíveis observadas em postos de abastecimento na Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.

A solicitação da Senacon surgiu após queixas de representantes sindicais, os quais afirmam que as distribuidoras dessas cinco localidades estão elevando os preços de venda, mesmo sem qualquer anúncio de reajuste por parte da Petrobras em suas refinarias. Segundo os sindicalistas, essa valorização estaria sendo atribuída ao aumento do preço do petróleo no cenário internacional, impulsionado pelos conflitos no Oriente Médio.

"Diante deste panorama, a Senacon requereu que o Cade investigue a possível ocorrência de práticas que possam comprometer a livre concorrência no setor, o que poderia apontar para uma tentativa de induzir a uma conduta comercial padronizada ou coordenada entre os competidores", explicou a Senacon em comunicado.

Em nota veiculada em suas plataformas digitais, o SindiCombustíveis da Bahia expressou preocupação com os impactos do contexto global no mercado de combustíveis local. "O embate entre Estados Unidos, Israel e Irã tem exercido pressão sobre as cotações internacionais do petróleo, já gerando repercussões no Brasil", afirmou a entidade.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos RN), igualmente por meio de suas redes sociais, havia alertado na semana anterior que o conflito "já começa a se manifestar na elevação do preço do petróleo no mercado global, servindo como um alerta para o segmento de combustíveis no Brasil".

O Minaspetro, por sua vez, destacou que a diferença entre o preço atual e o ideal do diesel já ultrapassa R$ 2, enquanto na gasolina essa defasagem se aproxima de R$ 1.

"As empresas estão limitando a comercialização e aplicando valores excessivos, sobretudo para os revendedores que operam com marca própria. Já existem relatos de postos completamente desabastecidos em Minas Gerais. O Minaspetro está acompanhando a conjuntura e pretende notificar os órgãos reguladores para reduzir o risco de falta de produto", informou o sindicato em suas mídias sociais.

Em São Paulo, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de São Paulo (Sincopetro), que representa o varejo de combustíveis, também tem registrado aumentos nos preços. Em declaração à Agência Brasil, José Alberto Gouveia, presidente do Sincopetro, ressaltou a importância da investigação do Cade para o segmento.

"É inaceitável que o proprietário do posto seja responsabilizado, como tem sido tentado. O aumento não partiu de sua vontade, mas sim porque os custos de aquisição também subiram para ele. Dessa forma, essa elucidação é de grande valia para nós", concluiu Gouveia.