Governo prioriza garantia de abastecimento e controle do preço do diesel, segundo Alckmin

Geraldo Alckmin, vice-presidente da República, afirmou neste sábado (14) que a prioridade do governo federal é assegurar o suprimento e conter o valor do diesel. Ele endossou as medidas divulgadas durante a semana, que incluem a isenção das alíquotas de PIS/Cofins sobre o combustível e a implementação de um subsídio adicional de R$ 0,32 por litro. A expectativa é que essas ações resultem em uma diminuição total de, no mínimo, R$ 0,64 por litro no preço final ao consumidor.

Tais iniciativas consideram que o Brasil depende da importação de 25% do diesel consumido. O cenário de conflito no Oriente Médio provocou uma elevação na cotação global do barril de petróleo, repercutindo diretamente nos valores dos combustíveis nas distribuidoras.

Alckmin explicou que a valorização do diesel tem o potencial de elevar os custos de produtos alimentícios e serviços de transporte, impulsionando a inflação. O vice-presidente, que também ocupa o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), esteve em uma concessionária da Scania em Santa Maria (DF) para acompanhar o progresso do programa Move Brasil, uma iniciativa governamental voltada para incentivar a renovação da frota de caminhões.

O vice-presidente classificou a estratégia do governo federal como “inteligente” e fez críticas à medida adotada pela gestão de Jair Bolsonaro em 2022, que impôs um teto para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis e, adicionalmente, vetou a compensação financeira aos estados.

“Os estados recorreram à Justiça devido à perda de arrecadação. Tudo se tornou um litígio, gerando um precatório de proporções gigantescas”, declarou. O vice-presidente esclareceu que, apesar de o Brasil ser um exportador de petróleo, o país ainda precisa importar diesel, pois sua capacidade de refino é insuficiente para atender à demanda interna.

Incentivo à indústria

Sobre o programa Move Brasil, o vice-presidente defendeu a tática de estímulo à indústria por meio da “depreciação acelerada” de equipamentos.

“Implementamos o Move Brasil com um aporte de R$ 10 bilhões, e conseguimos reduzir as taxas de juros médias de 23% para 13%. A repercussão foi extraordinária”, avaliou. Ele informou que, em apenas dois meses de execução, R$ 6,2 bilhões dos fundos alocados já foram utilizados.

Alckmin complementou que a iniciativa incentivou caminhoneiros autônomos a adquirir veículos novos ou seminovos. O vice-presidente também apoiou a proposta de fomentar a indústria de automóveis sustentáveis através da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Um veículo sustentável, conforme definido, é produzido no Brasil, possui tecnologia flex, alcança 80% de reciclabilidade e não deve emitir mais de 83 gramas de CO2 por quilômetro percorrido. Alckmin ressaltou que esta medida trará benefícios significativos para a redução da poluição ambiental.

O vice-presidente também advertiu que a introdução de equipamentos mais avançados nas rodovias tende a diminuir a ocorrência de acidentes. “A tecnologia, nesse contexto, atua como uma vacina. Ela contribuirá para prevenir acidentes e fatalidades”, concluiu.