Governo federal lança editais para impulsionar a conectividade em UBS e a telessaúde

Nesta segunda-feira (11), os ministros das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram o lançamento de dois editais cruciais. A iniciativa visa expandir a conectividade e fortalecer os serviços públicos em áreas vulneráveis do Brasil, com foco principal na modernização de UBS e na ampliação da telessaúde para milhões de brasileiros.

A meta ambiciosa é interligar até 3,8 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS), beneficiando diretamente aproximadamente 2,5 milhões de cidadãos que atualmente carecem de acesso a uma conectividade de internet robusta. O financiamento para este projeto provém do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

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Telessaúde e o programa Agora Tem Especialistas

O Ministério das Comunicações esclareceu que um dos editais, com um aporte de R$ 104 milhões, destina-se especificamente à conexão de até 3,8 mil UBS por todo o território nacional. O objetivo central é expandir a oferta de telessaúde no Sistema Único de Saúde (SUS), beneficiando principalmente regiões com carência de especialistas e serviços médicos.

Essa medida faz parte do programa Agora Tem Especialistas, que busca otimizar diagnósticos, diminuir filas e acelerar o atendimento especializado na rede pública. Projeções do Ministério da Saúde indicam que a telessaúde pode reduzir em até 30% o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias.

A iniciativa também capacitará os profissionais de saúde, concedendo-lhes acesso a ferramentas digitais avançadas, possibilitando teleconsultas e a troca de informações em tempo real. Isso resultará em um aumento significativo da eficiência no atendimento médico, especialmente em áreas remotas.

O foco principal do projeto reside nas UBS que ainda não dispõem de acesso à internet, utilizando a tecnologia como um vetor para mitigar as desigualdades regionais. A implementação de banda larga e redes Wi-Fi nessas unidades promete aprimorar a gestão de medicamentos, simplificar o agendamento de consultas e expandir o acesso a exames e diagnósticos remotos.

Empresas e provedores interessados são incentivados a apresentar propostas que contemplem não apenas a conexão, seja por fibra óptica ou satélite, mas também a instalação de infraestrutura de redes Wi-Fi internas nas unidades de saúde.

Expansão da conectividade com Acessa Crédito Telecom

O segundo edital, que prevê um investimento significativo de R$ 500 milhões, é direcionado ao programa Acessa Crédito Telecom. Sua finalidade é expandir a infraestrutura de internet em municípios de pequeno porte e em localidades remotas, onde a conectividade ainda é um desafio.

Os recursos, resultantes de uma operação de financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), serão prioritariamente alocados para fortalecer as Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs). Estas empresas desempenham um papel crucial na cobertura de internet em cidades com até 30 mil habitantes e em regiões mais distantes dos grandes centros urbanos.

A pasta ministerial enfatiza que a meta é ampliar a disponibilidade de banda larga fixa de alta velocidade, com prioridade para comunidades rurais, ribeirinhas, indígenas e quilombolas, garantindo inclusão digital a essas populações.

Além de expandir a infraestrutura digital, o programa visa facilitar o acesso ao crédito para provedores regionais de pequeno porte. Essa medida visa fomentar a concorrência no mercado e estimular novos investimentos no setor de telecomunicações.

De forma inovadora, este edital se diferencia de outras linhas de financiamento ao buscar novos agentes financeiros, como bancos e instituições de fomento. Eles serão encarregados de gerenciar e operar os recursos do BID no âmbito do Fust.

Após o devido credenciamento e a conformidade com as regras estabelecidas pelo programa, esses agentes financeiros terão a autonomia para disponibilizar linhas de crédito diretamente a pequenos provedores. O objetivo é impulsionar investimentos na expansão da conectividade em regiões do país que ainda se encontram subatendidas.