O Governo de Minas Gerais deu mais um passo importante na garantia de direitos para pessoas com doenças raras no estado. Na quarta-feira, 10 de julho, o governador Romeu Zema assinou um Termo de Cooperação com a Defensoria Pública da União (DPU). Este acordo visa criar um canal de comunicação direto entre o órgão e a Secretaria de Casa Civil para encaminhar demandas relacionadas a medicamentos, atendimentos e outras necessidades, além de promover ações de capacitação.
Com este acordo, as demandas de medicamentos e atendimentos terão o apoio da DPU em nível federal. Um acordo similar já está em vigor com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPE-MG), apresentando resultados positivos e ajudando a melhorar a qualidade de vida dos mineiros com doenças raras. A vigência do novo acordo é de 60 meses, considerando-se doença rara aquela que afeta até 65 pessoas por 100 mil indivíduos.
O governador Romeu Zema destacou a importância da parceria: "Sabemos que um teste feito no momento certo, um medicamento, podem evitar a perda de uma vida e, até mesmo, um gasto milionário. Essa união de esforços é fundamental para que essas pessoas sejam devidamente atendidas". Ele também enfatizou a necessidade de dar agilidade às medidas adotadas pelo Estado para facilitar a vida do cidadão e evitar entraves burocráticos.
Sérgio Armanelli, assessor especial de Relações Institucionais da DPU, destacou a missão constitucional da Defensoria Pública de atender às pessoas mais vulneráveis. "Para nós, é uma alegria poder ajudar na criação de um fluxo operacional que conceda o direito à saúde, que é uma pauta muito importante", comentou.
O Termo de Cooperação define obrigações da DPU e da Secretaria de Casa Civil, bem como ações conjuntas. Marcelo Aro, secretário de Estado de Casa Civil, relembrou que ações semelhantes já são adotadas em Minas Gerais, como o termo de cooperação com a DPE-MG, que já salvou inúmeras vidas. Ele citou o caso do garoto Alex, filho de uma família refugiada da Síria, que recebeu o medicamento necessário para seu desenvolvimento graças à atuação da Defensoria Pública.
Com este novo acordo, quando houver a necessidade de atuação em esferas federais, o Governo de Minas poderá contar com o apoio da DPU, fortalecendo a defesa dos direitos das pessoas com doenças raras e melhorando significativamente suas vidas.
