Flávio Dino mantém afastamento de Mário Neto, vice-prefeito de Macapá

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu neste sábado (2) manter por tempo indeterminado o afastamento de Mário Neto, vice-prefeito de Macapá, do seu cargo. A medida monocrática foi justificada pela necessidade de preservar as investigações da Operação Paroxismo, que apura supostas fraudes em licitações e desvio de recursos públicos na área da saúde municipal, visando evitar interferências e o uso indevido da função pública.

Em seu despacho, o ministro Flávio Dino enfatizou que a permanência de Mário Neto no cargo representaria um risco considerável para o avanço das apurações. Ele destacou a possibilidade de interferência direta nos trabalhos investigativos e o potencial uso da posição pública para a obtenção de benefícios ilícitos.

A decisão de Dino acolheu solicitações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal (PF). O ministro esclareceu que a prorrogação do afastamento não possui um prazo fixo, mantendo-se em vigor enquanto persistirem as razões que fundamentaram a medida cautelar.

Outros envolvidos com afastamento mantido

A medida cautelar estendida por Flávio Dino abrange também a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro, que permanecem afastados de suas funções. Todos os investigados estão impedidos de acessar instalações públicas e sistemas da administração municipal.

O ministro alertou que qualquer desobediência a essas determinações poderá resultar em sanções mais severas, como a decretação de prisão preventiva.

Detalhes da Operação Paroxismo

Mário Neto foi inicialmente afastado em março, após a deflagração da segunda fase da Operação Paroxismo, conduzida pela Polícia Federal. Esta operação tem como objetivo desvendar um suposto esquema de direcionamento de licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, especificamente na área da saúde.

A decisão do ministro considerou diversos elementos, incluindo pagamentos que totalizam aproximadamente R$ 3,3 milhões a empresas, realizados de forma atípica após o afastamento da gestão anterior da prefeitura. Além disso, foram apontados relatos de remoção de equipamentos, entraves no acesso a documentos e modificações administrativas que teriam impactado negativamente a gestão interina.

Um dos focos centrais da Operação Paroxismo é a construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, cujo orçamento estimado é de R$ 70 milhões. A Polícia Federal investiga se os contratos relacionados a essa obra foram manipulados para beneficiar indevidamente empresas e promover o enriquecimento ilícito de agentes públicos e empresários.

Há também uma linha de investigação sobre o possível desvio de verbas provenientes de emendas parlamentares, destinadas ao município de Macapá no período entre 2020 e 2024.

Implicações e contexto político

O afastamento de Mário Neto de suas funções remonta ao início de março, logo após a segunda fase da Operação Paroxismo. Naquele momento, o ministro Flávio Dino também havia determinado a remoção do então prefeito de Macapá, Antônio Furlan.

Posteriormente ao seu afastamento, Furlan renunciou ao cargo de prefeito para se candidatar ao governo do Amapá nas eleições atuais. A Constituição Federal exige a renúncia de prefeitos para que possam disputar a chefia do Executivo estadual. Com o afastamento do prefeito e do vice, a gestão municipal de Macapá está sob a liderança interina do presidente da Câmara de Vereadores.