Hoje, no Dia Internacional Contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, gostaria de compartilhar uma ótima notícia com vocês! Lembra quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou o termo "homossexualismo" do Código Internacional de Doenças (CID) em 1990? Desde então, estamos caminhando rumo a um mundo mais inclusivo e igualitário.
Aqui em Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) está fazendo sua parte para garantir que todos tenham acesso integral e igualitário aos serviços de saúde. Eles instituíram a Política Estadual de Saúde Integral LGBT em 2020, com o objetivo de promover um atendimento humanizado e oferecer uma saúde pública de qualidade para todos.
Essa política, estabelecida pela Resolução CIB-SUS/MG 3202 e publicada em agosto de 2020, busca ampliar o acesso à saúde para a população LGBT, acolhendo suas necessidades e capacitando os profissionais de saúde. Afinal, todos merecem ser tratados com respeito e receber o cuidado adequado.
E sabe qual é a melhor parte? A SES-MG investiu R$ 24 milhões em ações municipais direcionadas à população LGBT por meio dessa política estadual. É um investimento significativo para garantir que todos tenham acesso aos serviços de saúde que precisam. Incrível, não é?
Essa resolução também estabelece normas para a adesão, execução, acompanhamento e avaliação das equipes de saúde da família, a fim de melhorar o acesso à saúde da população LGBT no âmbito da Atenção Primária à Saúde em Minas Gerais. É uma medida importante para garantir que todos sejam atendidos de forma adequada e respeitosa.
Capacitação
Ana Beatriz Rodrigues, referência técnica da coordenação Estadual de Saúde Indígena e Políticas de Promoção da Equidade em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), destaca que as ações do Plano Operativo da Política já estão em andamento. Um exemplo dessas ações é a capacitação dos profissionais de saúde para oferecer atendimentos humanizados, visando reconhecer as necessidades específicas da população atendida.
Além disso, a SES-MG está oferecendo apoio técnico aos municípios de Minas Gerais para a habilitação de serviços relacionados ao processo transexualizador, buscando garantir que os campos de identificação nas fichas de cadastro sejam preenchidos para diagnóstico adequado da população atendida.
Para viabilizar esses avanços, a secretaria também promoveu a realização de cursos de qualificação, elaboração de notas técnicas e reuniões mensais com as referências regionais, entre outras medidas.
Ana Beatriz Rodrigues ressalta a importância de pensar em políticas públicas para todos, destacando a existência do Comitê de Saúde Integral da população LGBT em Minas Gerais. Esse comitê trabalha em parceria com a sociedade civil e outras secretarias do estado para garantir acesso a serviços de saúde de qualidade para a população LGBT, que enfrenta dificuldades de acesso à saúde e situações de violência.
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