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O filho e a companheira de um idoso de 76 anos, que morreu dias após ser atropelado por um ônibus em Poços de Caldas, no Sul do Estado, devem ser indenizados pela empresa de transporte coletivo. A decisão da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento à apelação cível da família e elevou para R$ 80 mil a indenização por danos morais para cada um dos autores, mantendo o reconhecimento da culpa concorrente no acidente.
Em
- Empresa de transporte coletivo foi condenada a indenizar filho e companheira de idoso atropelado.
- A 21ª Câmara Cível fixou a indenização em R$ 80 mil para cada autor da ação judicial.
- A Justiça reconheceu a culpa concorrente da vítima que conversava no meio da rua.
Segundo os autos, em agosto de 2023, a vítima conversava no meio da rua quando o ônibus realizou uma conversão à esquerda e o idoso tentou retornar à calçada, sendo atingido. Com o impacto, a vítima sofreu fraturas nas costelas e contusão pulmonar grave, permanecendo mais de um mês internada na Santa Casa de Poços de Caldas, onde passou por complicações respiratórias e renais que evoluíram para choque séptico pulmonar, provocando a morte no fim de setembro do mesmo ano.
Argumentos das partes e análise do recurso
Os familiares recorreram pedindo o reconhecimento da responsabilidade integral da empresa e sustentando que o motorista trafegava em alta velocidade na curva, solicitando o aumento da indenização. Por sua vez, a empresa pediu a reforma da sentença alegando culpa exclusiva da vítima por transitar no meio da rua em trecho com visibilidade comprometida, argumentando que o veículo estava a 32 km/h e que a vítima possuía doenças preexistentes.
O relator do recurso, desembargador Monteiro de Castro, votou para manter a responsabilidade da empresa e elevar a indenização, rejeitando a tese de que a morte decorreu de doenças preexistentes e assinalando que o laudo de necropsia concluiu que o óbito foi causado por complicações do atropelamento.
O acórdão manteve a culpa concorrente devido à permanência da vítima na pista e ressaltou que o motorista falhou ao fazer a curva em local de visibilidade reduzida sem a cautela necessária, com acompanhamento da desembargadora Luziene Barbosa Lima e do juiz Convocado Sidnei Ponce.
Tramitação e desfecho judicial do caso
O processo judicial relacionado ao atropelamento ocorrido em Poços de Caldas tramita sob o número 1.0000.26.089935-6/001 na Justiça mineira. A decisão colegiada esgota a análise da apelação cível no âmbito da segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
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