Em sua estreia como ministro da Fazenda, Dario Durigan, empossado nesta sexta-feira (20), anunciou que o governo federal está desenvolvendo planos de contingência para controlar a elevação do preço do diesel. Essas ações seriam implementadas caso os estados não concordem com a proposta de isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente na importação do combustível.
O ministro enfatizou que a pasta econômica não permanecerá passiva frente à instabilidade gerada pelo conflito no Oriente Médio e suas repercussões nos valores de mercado.
“Não hesitaremos em implementar outras ações quando a situação exigir”, declarou ele.
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Estados
Nesta semana, a pasta da Fazenda apresentou uma proposta para zerar o ICMS sobre o diesel importado até o final de maio. A União se comprometeria a compensar 50% das perdas de arrecadação estaduais decorrentes dessa desoneração.
A estimativa de custo para essa iniciativa é de aproximadamente R$ 3 bilhões mensais. Durigan informou que, até agora, somente um governador se manifestou oficialmente sobre o assunto.
“Apenas o governador do Piauí respondeu, expressando sua concordância com a desoneração”, pontuou o ministro.
Durigan descreveu a proposta como "generosa", sublinhando o empenho do governo federal em partilhar o ônus fiscal com as unidades federativas.
Medidas
O titular da Fazenda mencionou que outras estratégias já estão em andamento para mitigar os impactos do aumento dos preços dos combustíveis. Ele citou o fortalecimento da fiscalização, a revisão da tabela de fretes e a redução de impostos federais, como PIS/Cofins, que incidem sobre o diesel.
Adicionalmente, ele indicou a chance de novas intervenções, conforme a progressão do panorama global.
“Dispomos de um leque de ações que podem ser implementadas, dependendo da direção que o conflito tomar e da oscilação dos preços dos combustíveis”, declarou.
Durigan observou uma diminuição da tensão com os caminhoneiros, após a divulgação das primeiras providências, em um contexto de boatos sobre uma possível paralisação da classe.
“Percebemos um alívio da pressão, ao menos em uma análise preliminar”, afirmou.
Continuidade
O recém-empossado ministro também salientou que sua administração dará prosseguimento à agenda de Fernando Haddad, de quem foi secretário-executivo anteriormente.
“A condução do meu trabalho seguirá a linha da gestão do ministro Fernando Haddad, com foco na aprovação de projetos e na correção de distorções existentes”, garantiu ele.
Prioridades
Dentre as metas prioritárias, Durigan enfatizou o progresso do ajuste fiscal, a reavaliação de incentivos tributários e o aprimoramento da eficácia na aplicação dos recursos públicos.
Ele ainda defendeu o refinamento do sistema de crédito e uma regulamentação mais robusta para a concorrência em plataformas digitais.
“A economia se justifica quando observamos impactos tangíveis na qualidade de vida dos cidadãos”, declarou.
O novo titular da pasta expressou a intenção de expandir o programa Eco Invest Brasil, uma iniciativa governamental que atrai investimentos privados para empreendimentos socioambientais.
De acordo com Durigan, está prevista a emissão de títulos sustentáveis no mercado financeiro ainda no corrente ano.
RCWTV 
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