Dino ressalta o papel crucial do STF na salvaguarda dos direitos

O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira (19) que a Corte possui uma função indispensável na defesa das prerrogativas e garantias dos cidadãos brasileiros.

A manifestação ocorreu durante a abertura da sessão vespertina desta quinta-feira, momento em que o ministro Alexandre de Moraes foi agraciado por seus nove anos de dedicação ao Supremo.

Dino reconheceu que as decisões do STF, por serem resultado da "falibilidade humana", podem conter tanto equívocos quanto acertos.

"Para aqueles que questionam a existência do Supremo Tribunal Federal, é fundamental compreender que, sem sua presença, a situação seria consideravelmente mais grave. É crucial, portanto, reconhecer a natureza insubstituível das instituições na salvaguarda dos direitos da população", pontuou o ministro.

O ministro também sublinhou a árdua responsabilidade de Moraes em conduzir os inquéritos e processos relacionados à tentativa de golpe.

"Embora se tenha falado de períodos de grande adversidade, esses desafios não se encontram no passado. A hostilidade contra as instituições e a era de excessos exigem uma constante vigilância e proteção. Alexandre de Moraes desempenha um papel complexo, mas de suma importância nesse cenário", acrescentou.

Nesta quinta-feira (19), o ministro Gilmar Mendes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), teceu elogios à atuação de Alexandre de Moraes, classificando-o como um pilar essencial na preservação da democracia no Brasil.

A manifestação de Mendes ocorreu durante a sessão vespertina, que marcou as celebrações pelos nove anos de serviço de Moraes na alta Corte.

Moraes assumiu o cargo em 22 de março de 2017, após ser indicado pelo então presidente Michel Temer.

Colegas de Corte

Conforme o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, Moraes demonstrou habilidade em formular respostas institucionais eficazes diante dos ataques direcionados ao tribunal.

Mendes recordou que, com o início da reação institucional à crescente onda de ataques contra o Supremo, seus membros e familiares, em março de 2019, ao assumir o inquérito das fake news, o ministro Alexandre de Moraes ascendeu à posição de figura central na defesa da ordem democrática.

“Vossa Excelência [Alexandre de Moraes] impediu que o país fosse arrastado para um precipício autoritário, de onde, possivelmente, ainda não teríamos emergido. O Brasil, de fato, tem um débito de gratidão para com Vossa Excelência”, concluiu Gilmar Mendes.

O presidente Fachin

O ministro Alexandre de Moraes também recebeu honrarias do presidente do STF, ministro Edson Fachin.

O presidente da Suprema Corte destacou que Moraes conduziu com firmeza os processos relacionados à conspiração golpista, evidenciando que os preceitos constitucionais se aplicam indistintamente a todos.

“Seria possível a condução, com a devida rigidez, de inquéritos e ações penais de complexidade extraordinária? Alexandre de Moraes respondeu a essa indagação por meio de sua atuação, que manifestou a coragem inabalável dos magistrados desta Corte. Sua colaboração não visou substituir o tribunal, mas sim assegurar que ele tivesse a capacidade de deliberar”, asseverou.

A fala de Moraes

Após as manifestações de apreço, Alexandre de Moraes declarou que a Corte Suprema agiu de forma decisiva na defesa da democracia, servindo de modelo para outras instâncias judiciais globais.

"Nove anos que, na verdade, parecem noventa. Quase uma década em que o Brasil enfrentou severas turbulências, e o Supremo Tribunal Federal, enquanto colegiado, ofereceu as respostas que a sociedade demandava e esperava", concluiu.